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Offshore: Diretora-geral do Fisco desconhece causa da falha na inspeção
A diretora-geral da Autoridade Tributária, Helena Borges, disse hoje que ainda não tem "evidência nenhuma" do que pode ter levado a que quase 10.000 milhões de euros tenham sido transferidos para 'offshore' sem controlo do Fisco.
© Lusa
Economia Transferências
"Até ao momento não temos evidência nenhuma do que pode ter provocado esta anomalia", afirmou Helena Borges na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, sobre a saída de quase 10.000 milhões de euros para 'offshore' entre 2011 e 2014, embora tenham sido comunicados ao Fisco pelos bancos, como a lei obriga.
Em resposta ao deputado do PSD António Leitão Amaro, a diretora-geral confirmou que 18 das 20 declarações que não foram alvo de inspeção deram entrada na Autoridade Tributária (AT) no verão de 2015, porque "são fundamentalmente relativas a [rendimentos de] 2014 que ficaram retidas no sistema local e que não passaram para o central", onde seriam alvo de controlo pela inspeção tributária.
Helena Borges explicou que, em abril de 2016, quando as estatísticas entre 2011 e 2014 foram publicadas, "os números disponíveis [nessa altura] não deixavam a evidência" de que uma parte da informação não passava do sistema central para o local.
Nesse sentido, a diretora-geral disse que a AT "fazia a fiscalização das transferências que conhecia, a partir da informação que estivesse disponível", acrescentando que foi só após a alteração do sistema informático, em junho de 2016, que foi possível detetar anomalias.
A responsável do Fisco disse que a atualização do 'software' "não foi uma decisão estratégica", mas que decorreu de se ter "aproveitado o momento para introduzir atualizações tecnológicas", depois da publicação de uma portaria que alterou o modelo 38 (referente às declarações transfronteiriças).
Quando questionada pelo deputado social-democrata António Leitão Amaro sobre quando é que o Fisco teve conhecimento de que poderia haver um problema, Helena Borges respondeu que foi em outubro de 2016.
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