A reunião magna está marcada para as 10h00 (hora de Lisboa), na Fundação de Serralves, no Porto, depois de a anterior reunião, de 22 de julho, ter sido suspensa por 45 dias.

Esta reunião foi suspensa após ter sido conhecido que o tribunal aceitou a providência cautelar do acionista Violas Ferreira Financial no sentido de não poder ser votada a proposta de alteração de estatutos apresentada pelo Conselho de Administração do banco.

A questão da desblindagem de estatutos tornou-se um assunto maior no BPI devido à 'guerra' que opõe os principais acionistas, o espanhol Caixabank e a angolana Santoro, de Isabel dos Santos, que não se entendem quer na redução da exposição do banco a Angola (por causa das regras do Banco Central Europeu), quer numa estratégia para o BPI.

É que apesar de os espanhóis terem 45% do BPI apenas podem votar com 20%, pelo que na prática estão em situação de paridade com a angolana Santoro, com 18,6%, uma participação que se associa aos 2,28% do Banco BIC, uma vez que ambas as empresas têm Isabel dos Santos como acionista de referência.

Precisamente por causa disto, na Oferta Pública de Aquisição apresentada pelo Caixabank no início do ano, o banco espanhol fez depender a continuação da operação de uma decisão positiva sobre a desblindagem dos estatutos.

Esta segunda-feira, o jornal digital El Confidencial noticiou que o presidente da CriteriaCaixa, acionista maioritário do CaixaBank, Isidro Fainé, "pondera muito seriamente retirar a proposta de compra, face ao novo obstáculo judicial surgido para controlar o terceiro banco luso".

O BPI aguarda a decisão do tribunal quanto a duas providências cautelares apresentadas pelo acionista Violas Ferreira Financial (VFF).

Uma providência, já referida, é sobre a proposta do Conselho de Administração para a desblindagem de estatutos e baseia-se no pressuposto de que a ata da reunião que decidiu a proposta não estava assinada antes da assembleia-geral de 22 de julho. Já a segunda providência cautelar pretende a suspensão da eleição da nova Mesa da Assembleia Geral do Banco BPI, eleita com o voto favorável de 99,96% dos votos expressos na reunião magna de acionistas, realizada no passado dia 22 de julho.

O BPI já apresentou oposição às duas providências mas ainda aguarda a decisão da Justiça.

Sem se conhecer ainda a decisão do tribunal, não se sabe para já como vai decorrer a assembleia-geral de hoje, em que deveriam ir a votação duas propostas para desblindagem de estatutos, a proposta do conselho de administração e a proposta da família Violas.

A proposta do conselho de administração tem mais possibilidades de ser votada favoravelmente, uma vez que pela nova lei é votada sem qualquer limite de votos de cada acionista, mas contra esta existe a referida providência cautelar.

Já sobre a proposta do acionista Violas Ferreira não há qualquer impedimento conhecido. Esta proposta, por vir de um acionista, implica que a votação seja feita com limites de votos a 20% aos acionistas, o que implica que o Caixabank só pode votar no máximo com 20%, o que torna mais difícil que passe em reunião magna.

A administração do BPI já fez saber publicamente que é a favor da desblindagem de estatutos, o que a coloca ao lado do acionista espanhol, CaixaBank, mas contra o acionista angolano, Santoro, e o maior acionista português, a família Violas.

O BPI tem como principal acionista o grupo espanhol Caixabank, que detém cerca de 45% do capital social.

O segundo maior acionista é a angolana Santoro, com 18,6%, os quais se relacionam com os 2,28% que o Banco BIC tem no BPI, uma vez que ambas as empresas têm Isabel dos Santos como acionista de referência.

Já a seguradora Allianz tem 8,4% e a família Violas 2,68%.

As ações do BPI fecharam segunda-feira a cair 3,04% para 1,09 euros.