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A Apple pagou 0,005% de impostos sobre os lucros. Como?
A marca criada por Steve Jobs conseguiu passar ao lado da mão pesada do fisco no território europeu e norte-americano ao longo de várias decadas. O segredo estava num alegado acordo especial com a Irlanda.
© Reuters
Economia Empresas
Não é a única rede de evasão fiscal que existe entre as grandes empresas multinacionais, mas graças à multa recorde que foi aplicada ontem pela Comissão Europeia, passou a ser o centro de todas as atenções nos Estados Unidos e Europa.
A Apple foi condenada a devolver mais de 13 mil milhões de impostos em falta perante o Estado irlandês, apesar da empresa garantir que nada devia. A verdade é que segundo a lei fiscal irlandesa, a marca da maçã conseguia pagar uma quantia anormalmente baixa de impostos, graças a um programa especial de incentivos criado pelo governo para atrair grandes empresas e os empregos por elas criados.
Segundo as contas da CNN, a Apple pagou apenas 45 euros ao Fisco por cada 900 mil euros ganhos com a venda de produtos, uma taxa real de 5% que faz levantar grandes questões sobre a justiça da distribuição do peso fiscal entre contribuintes privados e corporações. Surge então a pergunta: como é que a Apple conseguiu pagar tão poucos impostos?
A resposta está numa rede de filiais montada de acordo com um entendimento assinado com a República da Irlanda. Segundo a investigação da Comissão Europeia, liderada pela comissária da concorrência Margrethe Vestager, a Apple criou uma filial na Irlanda por onde transferia os lucros conseguidos em toda a Europa para uma sede 'fantasma', sem qualquer trabalhador ou atividade real e que ficava isenta do pagamento de impostos por ser uma 'companhia sem Estado'.
Em 2011, por exemplo, a Apple conseguiu 16 mil milhões de euros em lucros no mercado europeu, mas apenas 50 milhões ficaram na Irlanda para pagar os impostos devidos, enquanto os restantes 15,950 milhões foram transferidos para a sede fantasma e ficaram totalmente livres de obrigações fiscais.
Mesmo com a realidade dos factos a parecer eticamente duvidosa, o presidente da Apple, Tim Cook, garantiu ontem numa carta oficial que "a Apple cumpre a lei e paga todos os impostos que deve" e o próprio Estado irlandês, receoso de uma fuga da empresa, garante que a marca da maçã pagou tudo o que devia e classificou a decisão da EU como um "ataque à soberania" do país.
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