“A verdade é que constatámos que precisamos de mais alguns dias para trabalhar. A questão das rescisões é uma matéria complexa”, disse aos jornalistas Hélder Rosalino, questionado no final da sua intervenção numa conferência sobre o papel da Sociedade da Informação na Reforma do Estado.

“Fazer um programa de rescisões para a Administração Pública não é o mesmo que fazer rescisões num organismo com duas, três, quatro ou cinco mil pessoas a trabalhar”, disse.

“Temos que trabalhar nesta proposta com grande rigor, mas também estamos a trabalhar noutras matérias. Precisamos de mais tempo”, insistiu.

De acordo com Hélder Rosalino, é preciso, nomeadamente, “olhar para as idades e ver como se modeliza o programa de maneira a que seja sólido, realista e equilibrado”.

“Fazer uma proposta para um trabalhador com 60 anos não é o mesmo que fazer uma proposta a um trabalhador de 40. Temos que consultar algumas entidades que já fizeram programas de rescisões”, disse.

A reunião dos sindicatos da Função Pública com o Governo para debater o diploma relativo às rescisões por mútuo acordo foi marcada para 17 de Abril, conforme confirmaram à Lusa na quarta-feira as estruturas sindicais.

Em comunicado, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) informou que a reunião prevista com o governo para 10 de Abril foi hoje alterada para 17 de Abril, pelas 09h00, adiantando que espera ter acesso ao projecto de diploma, antes dessa data.

A coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, também confirmou à Lusa a alteração da data para conhecer o projecto de rescisões amigáveis na função pública, tendo a reunião sido agendada para as 11h00 do mesmo dia do STE.

Já a reunião da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) com o secretário de Estado da Administração Pública foi reagendada para 18 de Abril, disse à Lusa Nobre dos Santos.

O Governo anunciou a intenção de lançar um programa de rescisões por mútuo acordo na Função Pública já em 2013, mas não adiantou ainda detalhes sobre o mesmo, dizendo apenas que está a ser desenhado e que será apresentado aos parceiros sociais.

Segundo o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, o Governo irá "lançar um novo programa de rescisões por mútuo acordo que está neste momento a ser desenhado".

Este programa avança para arrecadar "uma parte das poupanças" anunciadas com os cortes na despesa com que o Governo se comprometeu com a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).