Indexante de apoios sociais congelado abaixo do limiar da pobreza
Referência para várias prestações do Estado não é atualizada há sete anos.
© Global Imagens
09:08 - 04/01/16 por Notícias Ao Minuto
Economia Segurança Social
Ainda não vai ser em 2016 que o indexante de apoios sociais vai sofrer uma revisão por parte do Governo. Apesar do aumento do salário mínimo e das reversões de cortes remuneratórios na Função Pública, o valor referência para a maioria das prestações sociais ficará inalterado, garante o Jornal de Negócios.
Citando fontes do Ministério da Segurança Social, o Negócios assegura que o valor base de 419,22 euros vai continuar a ser a referência para várias situações. A definição do subsídio de desemprego, os descontos nos transportes públicos, as isenções das taxas moderadoras, os valores máximos pagos aos funcionários públicos em requalificação e aos trabalhadores com estágios do IEFP continuam a ser geridos por uma referência que em 2014 passou a estar abaixo do limiar da pobreza.
De acordo com os dados do INE, o nível salarial que define a pobreza em Portugal é equivalente a 5.059 euros, ou seja, 421,6 euros por mês; A diferença negativa entre o valor do indexante e a referência da pobreza vai manter-se no mesmo nível do ano passado, permitindo um maior controlo das despesas do Estado com grande parte das prestações sociais.
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