Quem queira beneficiar de apoio para trocar fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos com eficiência energética A vai poder candidatar-se a partir de 30 de setembro, anunciou hoje a ministra do Ambiente e da Energia.
Maria da Graça Carvalho apresentou os programas E-Lar e Bairros + Sustentáveis, destinados a combater a pobreza energética, com uma dotação global de 100 milhões de euros -- 40 milhões para o E-lar e 60 milhões para o Bairros mais Sustentáveis.
Em comunicado, a associação reconhece a importância das duas iniciativas mas alerta para "fragilidades e lacunas" que comprometem a abrangência e impacto real.
No caso do E-Lar, os apoios anunciados para a substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes são positivos mas falta uma "integração numa visão estruturante das políticas públicas nacionais" e o programa tem alcance limitado, diz.
"Acresce ainda a preocupação com o recente aumento da taxa de IVA aplicável aos equipamentos, que passou de 6% para 23%, o que agrava significativamente o custo final para os consumidores, e consequentemente compromete o impacto real dos apoios anunciados e as metas de eficiência energética nacionais", assinala a Zero no comunicado.
Sobre o programa Bairros + Sustentáveis a associação reconhece a valorização das comunidades vulneráveis e zonas urbanas degradadas. Mas considera preocupante a "ausência de uma ação nacional verdadeiramente integrada bem como a compartimentação de soluções estruturantes", como o acesso a apoios para compra de bombas de calor, "reservado exclusivamente neste programa a um grupo restrito de beneficiários".
A Zero defende no comunicado que é essencial apostar numa diversificação de fontes de financiamento, que permita à população aceder a soluções abrangentes para a renovação energética das habitações, condição indispensável para combater eficazmente a pobreza energética.
A dotação global de 100 milhões de euros revela-se "manifestamente insuficiente" face à dimensão do desafio, diz a Zero, segundo a qual um estudo que encomendou refere a necessidade de um investimento na ordem dos 120 mil milhões de euros, que inclua não apenas a substituição de equipamentos mas também intervenções estruturais como o isolamento térmico, a renovação de janelas e a melhoria da eficiência passiva dos edifícios.
A associação salienta também a importância que a comunicação seja eficaz para que as famílias vulneráveis conheçam os apoios disponíveis e as condições para usufruírem.
E pede ao Governo para que reforce o investimento e alargue o alcance das iniciativas.
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