Segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) enviados à Lusa, dessas 126.105 crianças apenas 32 estão abrangidas pelo 1.º e 2.º escalões de rendimento, ou seja, beneficiariam de uma vaga gratuita independentemente da existência ou não deste programa.
Ainda segundo os dados oficiais, as 126.105 crianças abrangidas no último ano letivo representam um acréscimo face às 98.793 beneficiárias no ano letivo de 2023-2024.
Segundo o MTSSS, desde o início do programa 'Creche Feliz' já foram apoiadas 213.185 crianças.
O Governo não esclarece, no entanto, quantas crianças elegíveis para beneficiar de uma vaga gratuita nas creches estão em lista de espera, apontando que estas listas "são geridas pelas entidades, atendendo aos critérios de priorização previstos na regulamentação em vigor como, por exemplo, continuidade na resposta; crianças com deficiências e crianças beneficiárias da prestação social da Garantia da Infância", ressalvando ainda que podem existir para a mesma criança várias inscrições em diferentes creches.
O MTSSS refere que as famílias podem consultar a oferta existente no 'Creche Feliz' através de uma aplicação, através da qual foram registados, segundo a tutela, 8.990 pedidos de apoio pelas famílias para o ano letivo de 2024-2025.
Desses, "8.674 foram concluídos e 316 estão em análise".
"A Segurança Social, no âmbito do seu processo de transição digital, está, entretanto, a desenvolver uma plataforma que irá apoiar as famílias e as entidades a monitorizar as listas de espera em creche de uma forma global, simples e acessível a todos os interessados", adianta ainda o executivo.
Segundo o ministério, a rede de creches no programa oferece atualmente 132.109 lugares, acrescentando que "a atualização das taxas de cobertura e o lançamento da plataforma digital em desenvolvimento possibilitará um planeamento e aumento do número de vagas com base num diagnóstico mais rigoroso das necessidades dos territórios".
A rede do programa Creche Feliz integra atualmente 1.944 creches e creches familiares da rede social, 565 creches do setor privado e 20 da rede pública.
Quando se iniciou, o programa tinha 1.867 estabelecimentos aderentes.
O Estado paga 519,90 euros por criança, por mês, às instituições abrangidas pelo 'Creche Feliz'.
Um estudo do Edulog, o 'think tank' para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, revelou este ano que a taxa de cobertura das creches aumentou nos últimos anos, mas apenas 48% das crianças com menos de três anos estavam matriculadas em 2023.
O Governo socialista de António Costa criou o programa 'Creche Feliz' para garantir a gratuitidade da frequência das creches a todas as crianças nascidas depois de setembro de 2021.
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