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Bloco pede divulgação de pareceres que autorizam OPA
O Bloco de Esquerda pediu hoje ao Governo que divulgue os pareceres que autorizam as OPA sobre a Espírito Santo Saúde relativos ao contrato de gestão em regime de PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures.
© Lusa
Economia ES Saúde
Num requerimento dirigido ao ministro da Saúde, o grupo parlamentar do BE alerta que as Ofertas Públicas de Aquisição (OPA) lançadas sobre a ES Saúde "vão ter consequências sobre a gestão" do Hospital Beatriz Ângelo, em virtude daquele hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ser gerido em regime de parceria público-privada (PPP).
Adverte que a "principal consequência será a mudança do acionista da sociedade gestora daquela PPP" que, atualmente, é a Espírito Santo Saúde, em resultado do concurso público promovido pelo Estado para privatizar a gestão daquele hospital.
"Assim, aquilo que foi atribuído pelo Estado por concurso público pode passar para as mãos de outro grupo privado de acordo com o resultado das OPA em curso", lançadas pelo grupo Ângeles, maior grupo privado mexicano na área da saúde, e pelo grupo chinês da Fosum, através da seguradora Fidelidade adquirida por aquele grupo à Caixa Geral de Depósitos, acrescenta.
O BE observa que uma operação de mercado pode, assim, alterar o que resultou de um concurso público: a gestão de uma unidade do SNS, lembrando que não será a primeira vez que tal acontece.
"Foi exatamente o que aconteceu quando a CGD vendeu o grupo de saúde HPP (Hospitais Privados de Portugal) aos brasileiros da AMIL, entretanto adquiridos pelo maior grupo segurador americano United Healthcare", exemplifica, apontando também o caso do Hospital de Cascais, do SNS, que é agora administrado por brasileiros e americanos.
Perante esta situação, o Bloco de Esquerda diz que "não surpreende" a informação divulgada pela comunicação social de que "o ministro da Saúde, Paulo Macedo, autorizou também as OPA sobre a ES Saúde e, portanto, a troca do grupo gestor da PPP do hospital de Loures".
"Significa isto que no SNS, na rede pública de hospitais, passará a haver dois grandes hospitais -- Cascais e Loures -- geridos por grupos privados, ambos estrangeiros e nos dois casos em resultado de operações financeiras que 'rasgam' o que os concursos públicos ditaram", salienta.
Para esclarecer esta situação, o BE pede ao Governo que divulgue as razões enunciadas por Paulo Macedo para aceitar e autorizar aquelas OPA.
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