POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo cria regime excecional de pagamento por práticas agrícolas verdes
O Governo criou um regime excecional e temporário para pagamento por práticas agrícolas benéficas para o ambiente, para práticas de diversificação de culturas e das superfícies de interesse ecológico, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.
© iStock
Economia DR
O regime "prevê o pagamento de práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente, 'Greening', nas quais se incluem as práticas de diversificação de culturas e das superfícies de interesse ecológico", que visa a "melhoria do desempenho ambiental das explorações agrícolas", lê-se no documento assinado pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
Na sequência da invasão russa da Ucrânia e consequente impacto nos preços de produção agrícola, a Comissão Europeia autorizou os Estados-membros a decidirem aplicar o pagamento de práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente para fazer face à situação.
O objetivo é "poderem utilizar, tanto quanto possível, as suas superfícies disponíveis para efeitos de produção alimentar e de alimentação dos animais", sendo que a portaria produz efeitos em 01 de janeiro deste ano.
Assim, são abrangidas pelo regime as "subparcelas de pousio, ainda que sejam pastoreadas, sejam colhidas ou tenham sido cultivadas, no período compreendido entre 01 de fevereiro e 31 de julho de 2022", sendo contabilizadas para o efeito de diversificação de culturas e de superfícies de interesse ecológico.
São também consideradas como superfícies de interesse ecológico as subparcelas de pousio que tenham sido cultivadas e em que tenham sido utilizados produtos fitofarmacêuticos.
Leia Também: Investimento chinês chega cá de subsidiárias no Luxemburgo e Hong Kong
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
-
4
economia Mais Habitação
Novidades no 'Mais Habitação': O que muda com as novas medidas aprovadas?
-
5
-
6
economia Águas de Portugal
"Abraçar outros desafios". Presidente da Águas de Portugal demite-se
-
7
-
8
economia contas nacionais
O resumo que importa: Estes são os milhões que dividem Sarmento e Medina
-
9
-
10
