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Portugal quer 12 PRR com 'ok' de Bruxelas (e verbas em julho)

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) disse hoje esperar que a Comissão Europeia aprove até final do mês 12 Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), estimando que as primeiras verbas cheguem "no início do verão", em julho.

Portugal quer 12 PRR com 'ok' de Bruxelas (e verbas em julho)
Notícias ao Minuto

14:19 - 18/06/21 por Lusa

Economia PRR

"Esta semana foram aprovados os primeiros planos de recuperação. Foi com grande entusiasmo que recebemos em Lisboa a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para aprovação do plano português. Ao longo dos últimos foram aprovados outros quatro planos [...] e esperamos que até final do mês estejam aprovados pelo menos 12 PRR", disse o ministro das Finanças, João Leão.

Falando em conferência de imprensa após a reunião de hoje dos ministros das Finanças da UE, o governante acrescentou esperar que "a presidência eslovena aprove os primeiros planos em julho", o que permitiria aos Estados-membros "receberem os 13% de pré-financiamento ainda no início do verão".

Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR, foi também o primeiro a ter aval da Comissão Europeia na quarta-feira, numa altura em que o país preside ao Conselho da UE e que a ambição portuguesa era que fosse possível adotar os primeiros planos pelos 27 ainda durante a sua presidência, até final de junho.

Porém, isso já não será possível, cabendo essa tarefa à presidência eslovena da UE, no segundo semestre deste ano.

O PRR português prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

O pacote de primeiros PRR aprovados esta semana pela Comissão Europeia inclui também os planos de Espanha, Grécia, Dinamarca e Luxemburgo.

Depois da aprovação por Bruxelas, o Conselho dispõe de mais quatro semanas para aprovar os planos por maioria qualificada, num aval que tem de ser dado no Ecofin.

Após a Comissão e o Conselho aprovarem as reformas e investimentos previstos, há um desembolso inicial de 13%.

"Estamos muito próximos de trazer os planos para a economia real e este é um passo fundamental para consolidar a recuperação", observou João Leão.

Nas declarações aos jornalistas após a última reunião do Ecofin da presidência portuguesa, o ministro adiantou que, "apesar dos desafios verificaram-se progressos a vários níveis".

"E é com muita satisfação que passamos a pasta [para a presidência eslovena] num momento em que a retoma económica já está em andamento e temos perspetivas económicas muito positivas para a segunda metade do ano", concluiu, recordando a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência durante este primeiro semestre e a recente emissão de dívida conjunta da UE para financiar o programa de recuperação.

"Foi um sucesso e demonstrou a confiança dos investidores na solução europeia", concluiu João Leão.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 - cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.

Na terça-feira, a Comissão Europeia lançou aquela que classificou como a "maior emissão de obrigações institucionais de sempre" na UE, com uma emissão a 10 anos, negociada com juros inferiores a 0,1%, que permitiu angariar 20 mil milhões de euros nos mercados na primeira transação para obter financiamento para a recuperação pós-pandemia.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

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