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Sindicatos esperam proposta concreta do Governo sobre SIADAP

O Governo volta a reunir-se com os sindicatos na segunda-feira para discutir a revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP), com as estruturas sindicais a exigirem uma proposta concreta.

Sindicatos esperam proposta concreta do Governo sobre SIADAP
Notícias ao Minuto

20:34 - 06/05/21 por Lusa

Economia SIADAP

Esta será a segunda ronda negocial sobre o tema e realizar-se-á dez dias antes da greve marcada para dia 20 pela Frente Comum, em defesa do aumento dos salários e da revogação do SIADAP.

"Discordamos de qualquer proposta que não preveja o fim das quotas de desempenho e um outro sistema porque o atual não resolve os problemas", disse à Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, defendendo que o Governo já devia ter apresentado uma proposta.

Sebastião Santana indicou ainda que o abaixo-assinado da Frente Comum que circula "há cerca de dois ou três meses" a defender a revogação do SIADAP "tem mais de 50 mil assinaturas".

Por sua vez, o secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, tem a expectativa de que o Governo apresente "uma proposta concreta", depois de na primeira ronda, em 09 de abril, ter avançado com um documento apenas com princípios gerais.

"É preciso que o Governo resolva a injustiça das quotas, que só servem para fazer contenção salarial e que as progressões sejam mais rápidas mas não com menos dinheiro, como sinalizou a ministra", defendeu José Abraão.

Também a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, espera conhecer a proposta do executivo na segunda-feira, referindo que os contributos da estrutura sindical já foram enviados ao gabinete da ministra.

"Esperamos que haja uma proposta e que o SIADAP seja revisto sem diminuição da garantia dos direitos dos trabalhadores", frisou a líder do STE.

Numa audição no parlamento, em 27 de abril, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, indicou que na próxima ronda negocial iria apresentar a proposta do Governo aos sindicatos.

A ministra disse que a revisão do sistema de avaliação de desempenho dos funcionários públicos permitirá acelerar as progressões na carreira, mas admitiu, no entanto, saltos salariais mais reduzidos.

A governante começou por dizer que "a progressão nas carreiras gerais é demasiado lenta", referindo que na maioria dos casos são precisos 10 anos para o trabalhador progredir, sinalizando que uma das vias para a sua aceleração é "a anualização do SIADAP", medida que está na base da revisão do sistema, que atualmente é bienal.

Porém, Alexandra Leitão sublinhou que a anualização do SIADAP "não quer necessariamente dizer que as pessoas ganhem mais dinheiro de cada vez".

"O que é preciso é que as pessoas ganhem mais cedo mais dinheiro, que as pessoas não tenham só uma expectativa de progredir ao fim de 10 anos, que possam ter uma expectativa de progredir ao fim de cinco, independentemente dos saltos [salariais] não poderem ser os mesmos consoante se ande cinco ou dez anos", realçou a ministra.

O objetivo é que os trabalhadores "não tenham uma perspetiva de carreira lenta", acrescentou a governante.

A ministra reafirmou ainda a intenção do Governo em manter as quotas para atribuição das classificações de desempenho mais elevadas, mas com a possibilidade de as indexar "à qualidade do serviço prestado".

Leia Também: Sindicatos da banca rejeitam proposta de 0% de atualização salarial

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