Meteorologia

  • 07 DEZEMBRO 2021
Tempo
14º
MIN 13º MÁX 17º

Edição

Roma estuda lei de estafetas de entregas adotada em Espanha

A ministra do Trabalho espanhola vai explicar na quinta-feira ao homólogo italiano as características da nova lei de trabalhadores de entregas ao domicílio para que Roma estude a aplicação em Itália e depois tente estendê-la à União Europeia.

Roma estuda lei de estafetas de entregas adotada em Espanha
Notícias ao Minuto

15:03 - 23/03/21 por Lusa

Economia Roma

O ministro do trabalho italiano, Andrea Orlando, disse hoje numa reunião virtual com a imprensa estrangeira em Roma, que a videoconferência com a ministra do Trabalho e Economia Social espanhola, Yolanda Diaz, servirá para Roma conhecer os detalhes da lei acordada pelo Governo espanhol e os parceiros sociais e que, quando aprovada, fará de Espanha o primeiro país da UE que contempla os trabalhadores da plataforma digital como empregados.

"Espanha está a tomar um caminho importante e interessante ao fornecer novos regulamentos aos trabalhadores das plataformas", disse o ministro italiano.

A denominada "Lei Rider" regulará a situação laboral destes condutores de entregas, de modo a que deixem de ser falsos independentes e permitirá aos sindicatos conhecer os algoritmos que regem a sua rotina de trabalho.

"É um caminho no qual queremos refletir e estudar se ele pode ser integrado no nosso sistema", disse Orlando.

Orlando afirmou que o executivo italiano já está a trabalhar para abrir uma mesa de diálogo com os parceiros sociais sobre esta questão e que a conversa com Diaz - que se tornará vice-presidente do Governo espanhol após a partida de Pablo Iglesias - "pode levar a uma regulamentação que influencie" as ações "que estão a ser definidas a nível da UE" sobre esta questão.

Em 12 de Março, a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) apelou para que a UE siga o caminho iniciado por Espanha.

Em 11 de março, Madrid e os parceiros sociais chegaram a um acordo para introduzir uma "presunção de estatuto de assalariado" no Código do Trabalho para trabalhadores de entregas ao domicílio que trabalham para plataformas, como a Deliveroo ou a UberEats.

Estas pessoas "são agora empregados e poderão usufruir de todas as proteções" decorrentes deste estatuto, anunciou a ministra do Trabalho espanhola, Yolanda Diaz, sublinhando que Espanha foi "o primeiro país da União Europeia (UE) a legislar sobre esta questão".

Estes trabalhadores de entregas, que trabalham de bicicleta ou moto e cujo número explodiu nos últimos anos, têm denunciado repetidamente a precariedade das suas condições de trabalho em Espanha.

O acordo alcançado entre o Governo, sindicatos e empregadores consiste em incluir esta categoria de pessoas no Código do Trabalho, reconhecendo "a presunção de emprego assalariado para trabalhadores que prestam serviços de entrega remunerada através de empresas que realizam e

Em Itália, em fevereiro, os tribunais forçaram as plataformas de entrega ao domicílio Glovo, JustEat e Deliveroo e Uber Eats a regularizarem como empregados 60.000 motoristas de entregas e a pagar multas num total de 700 milhões de euros.

Recentemente, a Uber deu mais direitos aos seus condutores no Reino Unido, uma estreia mundial para o gigante americano de aluguer de automóveis que foi forçado a agir após um revés em tribunal.

A Uber concedeu aos seus mais de 70.000 motoristas britânicos o estatuto de "trabalhador assalariado", que lhes dá direito ao salário mínimo, férias pagas e acesso a um fundo de pensões.

Mas este é um estatuto híbrido específico da legislação laboral britânica: mais do que o estatuto de trabalhador independente que tinham até então, mas menos do que um estatuto de trabalhador por conta de outrem.

Leia Também: PSP põe fim a festa de aniversário em Coimbra

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório