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ERSE devolve aos consumidores um milhão de euros de saldos de gerência
Esta medida contribui para uma redução dos preços pagos pelos consumidores.
© iStock
Economia ERSE
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou, esta quarta-feira, que obteve autorização do Ministério das Finanças para transferir parte dos seus saldos de gerência, no valor de um milhão de euros, para as tarifas elétricas de 2021, contribuindo assim para a redução dos preços pagos pelos consumidores.
"A última vez que o Governo aprovou a devolução de saldos de gerência da ERSE para efeitos de reversão às tarifas ocorreu em 2018, quando a ERSE movimentou três milhões de euros dos saldos de gerência para abater às tarifas de gás natural e de eletricidade", refere a ERSE, em comunicado.
Lembra ainda o regulador que os estatutos da ERSE estipulam que, quando se verifiquem saldos de gerência, "os mesmos devem reverter para os consumidores através da tarifa de acesso, uma vez que se trata de uma verba que lhes pertence", pode ler-se.
A ERSE explica que embora as suas receitas não tenham qualquer dotação do Orçamento de Estado, "sendo exclusivamente constituídas por transferências das concessionárias de transporte de energia elétrica e de gás natural, incluídas nas tarifas e, como tal, suportadas pelos consumidores de eletricidade e gás natural, os saldos encontram-se depositados numa conta titulada pela ERSE, no IGCP -Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública".
Por este motivo, a movimentação desta conta no IGCP carece de autorização do Ministério das Finanças.
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