Os ministros da Agricultura dos 27 Estados-Membros da União Europeia emitiram uma declaração conjunta, neste contexto marcado pela pandemia Covid-19, onde vêm salientar a urgência de medidas adicionais, designadamente ajudas ao armazenamento privado e apoios excecionais aos setores mais afetados.

Apesar de "reconhecerem a solidariedade inerente à resposta europeia, bem como a relevância das medidas já avançadas, designadamente no que toca à flexibilização da implementação do regime associado à Política Agrícola Comum", refere o comunicado enviado às redações que os titulares da pasta da Agricultura vêm apelar à implementação de medidas adicionais que passam pelas "ajudas à armazenagem privada, para apoiar os setores em que tenham sido verificadas perturbações significativas do mercado e impactos nos preços, bem como ajudas excecionais aos agricultores dos setores mais afetados".

Estas medidas devem ainda passar "pela revisão e o acompanhamento contínuos de todos os setores durante o próximo período, com disponibilidade para introduzir outras medidas de OCM, se necessário". Mais ainda, os apoios, alegam, devem ainda passar "pelo alargamento imediato de novas flexibilidades aos Estados-Membros no âmbito dos dois pilares da Política Agrícola Comum (PAC), nomeadamente em relação a datas de pagamento antecipadas, taxas de adiantamento mais elevadas do que as já anunciadas, a ativação de medidas específicas no âmbito dos programas de desenvolvimento rural e a implementação de controlos no local e verificações administrativas, sem reduzir a eficácia do sistema de controlo”.

Nesta comunicação conjunta apela-se ainda a “uma constante resposta europeia, forte e coordenada, que demonstre a todos os nossos concidadãos o papel fundamental que os agricultores europeus, e o setor agroalimentar em geral, têm de desempenhar na resposta ao surto de Covid-19, bem como a força da PAC no apoio à segurança alimentar, à proteção ambiental e a zonas rurais dinâmicas neste momento crítico e no futuro”.

Os signatários salientam “o papel fundamental que os agricultores, e o setor agroalimentar em geral, desempenham na manutenção da segurança alimentar e do abastecimento alimentar na Europa durante esta crise, bem como o quadro essencial proporcionado pela PAC a este respeito, e a necessidade de uma PAC forte no futuro”. 

A comunicação junta os ministros da Agricultura da Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e Suécia, apoiados pela Croácia. 

Leia Também: Trump anuncia plano de apoio à agricultura de 19 mil milhões de dólares