"Nos primeiros três trimestres do ano a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um aumento de 1.345 milhões de euros (+4,1%) face ao período homólogo, maioritariamente explicado pela evolução da receita de IVA, ISP e IRS", refere a Direção Geral do Orçamento (DGO).

Em termos acumulados, a receita fiscal totalizou 34.154,8 milhões de euros até setembro, o que corresponde a um aumento de 4,1%. Em agosto, o valor total de impostos arrecadado pelo Estado tinha registado um aumento de 4,4%.

Os números da execução orçamental mostram que o aumento da receita fiscal foi sustentado sobretudo pelos impostos indiretos, que subiram 6,9% até setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Já os impostos diretos (incluindo o IRS e o IRC) registaram um "ligeiro aumento de 0,4%" até setembro, em termos homólogos.

"Até setembro os reembolsos relativos à receita fiscal sofreram um aumento de 566,6 milhões de euros, quando comparado com o período homólogo", indica a Síntese de Execução Orçamental.

A DGO destaca a "ligeira redução dos montantes de reembolsos de IVA, e em sentido inverso a evolução dos reembolsos de IRS e IRC, estando praticamente concluídas todas as operações relativas às campanhas destes dois impostos".

No final de setembro, os reembolsos do IRS totalizavam 2.950,5 milhões de euros, a refletir a devolução de mais 360,9 milhões de euros do que no mesmo mês de 2018. Em agosto, a diferença homóloga dos reembolsos foi de 351,1 milhões de euros.

Segundo a execução orçamental, os reembolsos do IRC ascenderam a 1.194 milhões de euros em setembro, refletindo uma subida homóloga de 283,9 (31,2%), após o aumento de 300,8 milhões de euros (40,5%) registado em agosto.

Em termos acumulados, em setembro a receita do IRS acendeu a 9.278,8 milhões de euros (o que representa uma subida homóloga de 1,4%) e a do IRC a 4.821,5 milhões de euros (-1,3% na variação homóloga).

Do lado dos impostos indiretos, a DGO assinala uma subida de receita de 1.282,1 milhões de euros (6,9%) impulsionada pelo comportamento do IVA (mais 7,3%), do ISP (mais 8,8%) e do Imposto sobre o Tabaco (mais 7,1%).

"O comportamento do ISP e do imposto de consumo sobre o tabaco foi ainda influenciado pelo alargamento a 02 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças, devido à tolerância de ponto concedida no dia 31 de dezembro de 2018", indica a DGO, acrescentando que o impacto desta circunstância em contabilidade pública não se fará sentir no apuramento da receita em contabilidade nacional.

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