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Mais de 10% do alojamento local em Lisboa deve voltar ao arrendamento

O presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) afirmou hoje que entre 10 a 15% do alojamento local de Lisboa deve voltar este ano ao arrendamento tradicional, o que justificou com o funcionamento do mercado.

Mais de 10% do alojamento local em Lisboa deve voltar ao arrendamento
Notícias ao Minuto

16:14 - 14/03/19 por Lusa

Economia ALEP

Eduardo Miranda falava na sessão "Alojamento local e cidades", da conferência "Alojamento Local: Tensões e Desafios", organizada pela Ordem dos Advogados Portugueses, na sequência da nova lei do setor, que entrou em vigor em outubro.

De acordo com o dirigente, o mercado está a funcionar e é uma questão de oferta e de procura.

"Chega uma altura em que isso vai-se equilibrar. Este ano vai acontecer isso em Lisboa, especificamente. Já está a acontecer neste momento. Há alojamento local que já está a regressar ao arrendamento tradicional", afirmou.

"Temos, pelo menos, 10 a 15% daqueles que ou têm um produto fraco ou que viram que dá muito trabalho ou que viram que afinal não é a galinha dos ovos de ouro e começam a ponderar. Dez ou 15% de 10.000 são 1.000/1.500. É um número impressionante em termos de potencial habitação", disse.

Eduardo Miranda salientou ainda que a legislação não pode "amarrar demasiado" o alojamento local, com obrigações de licenças e de processos burocráticos complexos, porque uma das vantagens deste tipo de alojamento é poder mudar de arrendamento turístico para um arrendamento tradicional "no dia seguinte".

"Se começarmos a amarrar isto também, estamos a amarrar a impossibilidade de voltar para o mercado de habitação", acrescentou.

Uma prova do funcionamento do mercado é que, "no último ano, 234 freguesias receberam pela primeira vez no país um alojamento local".

"Quase todas elas nunca tiveram uma única cama turística nestas zonas", salientou.

Quanto à lei, Eduardo Miranda salientou que Portugal é pioneiro numa lei nacional dirigida ao Alojamento Local e que, atualmente, está a ser discutida ao nível da União Europeia "uma legislação que está muito mais atrasada do que a legislação portuguesa".

Na lei anterior "faltavam mecanismos para lidar com a política do ordenamento do território" e "as exceções locais de pressão em seis ou sete freguesias, sem criar regras que prejudiquem o resto do país", o que esta nova versão legal veio resolver, ao permitir que as câmaras limitem o Alojamento Local em zonas com muita pressão.

"Nós achamos só que foi uma carta aberta demais, arbitrária, e que as câmaras vão ter aqui uma margem muito grande para dizer o que é que é pressão e os tais indicadores. Nós já falámos com as duas câmaras. Elas têm um papel gigantesco para dar indicação do que é que são os indicadores, até porque são as principais câmaras. Vamos esperar, o debate está aberto. Já foram utilizados alguns indicadores, eu não concordo com todos, mas pelo menos é um primeiro passo", realçou.

Destacou ainda que, em Lisboa, o desafio agora é saber como aproveitar as pessoas que regressam à cidade para que possam visitar também outros locais, "como Mafra ou o Alentejo, que está a uma hora da capital".

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