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Perdas do Novo Banco foram criadas na resolução e não na venda

O ministro das Finanças disse hoje que as perdas com o Novo Banco não se devem à venda, mas à "parte má" que foi deixada no banco na resolução do BES, que, como o azeite, vem agora ao de acima.

Perdas do Novo Banco foram criadas na resolução e não na venda
Notícias ao Minuto

19:34 - 07/03/19 por Lusa

Economia Mário Centeno

Mário Centeno está a ser ouvido pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o Novo Banco, que na semana passada pediu mais 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução para se recapitalizar, tendo o deputado do PSD Duarte Pacheco considerado que o Governo não pode ter sido surpreendido por estes montantes de perdas, uma vez que foi este executivo que aceitou a venda ao fundo Lone Star e a criação de um mecanismo de compensação para perdas, até 3.890 milhões de euros, questionando o ministro quanto irá custar no total o Novo Banco.

"Se nada tem a esconder, aceite que a auditoria seja a tudo o que tem acontecido. A verdade é como o azeite, vem sempre ao de cima", disse o social-democrata.

Em resposta, Centeno disse que neste caso o que está a vir ao de cima é o resultado das decisões tomadas aquando da resolução, no verão de 2014, quando ficaram no Novo Banco -- então tido como 'banco bom' -- ativos que se revelaram 'tóxicos'.

"O que foi tentando esconder como banco bom, não era, era um banco muito mau. (...) E é como o azeite, a parte má que deixaram ficar no Novo Banco vem sempre ao de cima", afirmou.

Segundo Centeno, o valor agora pedido pela Lone Star "é muito dinheiro", mas "esse buraco não nasceu ao longo desta legislatura", e resulta dos créditos dados pelo BES, e é por isso que será pedida uma auditoria, à semelhança da feita na Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Segundo o ministro das Finanças, o mecanismo de compensação acordado com a Lone Star "é um fardo cujo peso foi limitado", uma vez que o Governo não aceitou dar garantia pelo valor total desses ativos (8.000 milhões de euros em junho de 2016), o valor a injetar no Novo Banco foi limitado a 3.890 milhões de euros, o Fundo de Resolução ficou com 25% do Novo Banco e foram estabelecidos mecanismos de monitorização da gestão dos ativos do banco cobertos pelo mecanismo de compensação.

O ministro indicou que a comissão de acompanhamento "serve para evitar que o Novo Banco venda ao desbarato" os ativos só porque estão cobertos pelas perdas, referindo que esta "tem autorizado [vendas] numas circunstâncias e não autorizado noutras".

Além da comissão de acompanhamento, há um agente de verificação independente, a cargo da consultora Oliver Wyman, para avaliar duas vezes ao ano o processo (se o cálculo das perdas e das necessidades de capital cumpre as regras previamente definidas), disse Centeno.

O ministro mandou ainda uma 'alfinetada' ao ex-primeiro-ministro Passos Coelho (PSD), referindo que aquele "dizia à saída da praia em agosto de 2014 que se "o BES já tinha interessados, agora uma coisa boa teria mais", e que o que aconteceu foi a venda falhada em 2014 e 2015 e só concretizada em 2017.

"As perdas não são da forma como a venda foi feita, existem porque ficaram ativos dentro do banco que disseram que era bom e afinal não era", afirmou.

Na passada sexta-feira, o Novo Banco pediu uma injeção de capital ao Fundo de Resolução de 1.149 milhões de euros, ativando mais uma vez o mecanismo de compensação acordado aquando da venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, em outubro de 2017.

Este mecanismo determina que o Novo Banco pode solicitar até 3,89 mil milhões de euros durante oito anos (até 2026) para fazer face a exigências de capital e perdas num conjunto de ativos com que ficou do BES (nomeadamente crédito malparado).

No ano passado, para fazer face a perdas de 2017, o Novo Banco já tinha recebido uma injeção de capital de 792 milhões de euros do Fundo de Resolução, pelo que, a concretizar-se o valor pedido agora, as injeções públicas ficarão em mais de 1.900 milhões de euros.

O Novo Banco é atualmente detido em 75% pelo Novo Banco e em 25% pelo Fundo de Resolução.

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