As pensões mínimas vão ser aumentadas em agosto como parte de uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2018. Em causa está uma subida de seis ou dez euros das pensões até 643,35 euros.

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) reuniu os valores em causa e explica que “os reformados cuja pensão tenha sido atualizada entre 2011 e 2015 recebem mais seis euros. Os outros recebem mais 10 euros”.

O objetivo é "concluir a compensação pela perda do poder de compra causada pela suspensão, no período entre 2011 e 2015, do regime de atualização das pensões, iniciada em 2017, no sentido de aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas", segundo uma publicação em Diário da República.

Há vários tipos de pensões. Vamos por partes. De acordo com a associação, as pensões mínimas no regime de Segurança Social correspondem a 269,08 euros para menos de 15 anos de descontos, 282,26 euros para 15 a 20 anos de descontos, 311,47 euros para 21 a 30 anos de descontos e 389,34 euros para mais de 30 anos de descontos.

Depois, existe também o montante da pensão social do regime não contributivo que é de 207,01 euros. “A esta pensão acresce o complemento extraordinário de solidariedade, cujo valor fica em 18,02 euros, para quem tem menos de 70 anos, e em 36,02 euros, para quem já completou sete décadas de vida”, explica a DECO.

Já o complemento por dependência é de 103,51 euros, nas situações de 1.º grau, e de 186,31 euros, nas de 2.º grau (pessoas que, além de estarem numa situação de dependência, se encontram acamadas). No regime não contributivo, os valores são, respetivamente, 93,15 e 175,96 euros.

Relativamente às pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações, os valores mínimos, segundo os anos de serviço, são 251,47 euros de 5 a 12 anos, 262,11 euros mais de 12 e até 18 anos, 280,19 mais de 18 e até 24 anos, 313,54 euros mais de 24 e até 30 anos e 415,44 euros para mais de 30 anos.

A DECO acrescenta ainda que as pensões de velhice e invalidez atribuídas até ao final de 2016 e cujo valor não seja superior a 857,80 euros tiveram um aumento de 1,8%. Nas pensões entre 264,32 e 857,80 euros o acréscimo foi, no mínimo, de 4,76 euros. Quanto às pensões entre 857,80 e 2.573,40 euros, o aumento chegou a 1,3%, com um crescimento mínimo de 15,44 euros. As pensões entre 2.573,40 e 5.146,80 euros subiram 1,05%, com um mínimo de 33,45 euros. A generalidade das pensões acima de 5.146,80 euros não sofreu alterações.