Devido ao crescente interesse e ao surgimento de diversas plataformas de negociação de moedas virtuais, como a Bitcoin, Ether e Ripple, o Banco de Portugal (BdP) decidiu alertar para os perigos destas moedas.

A "informação disponível é incompleta e foca-se maioritariamente nos benefícios da moeda virtual", “omitindo os riscos”, defende o regulador, avisando que "o uso de linguagem técnica, pouco clara, de forma a que o utilizador não esteja totalmente consciente dos riscos que assume ao entrar neste mercado".

O BdP, a CMVM e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões reiteram, por isso, o alerta aos consumidores, efetuado em fevereiro de 2018 pelas autoridades de supervisão europeias, que defendem que por o mercado não ser regulado e supervisionado por nenhuma entidade, ao contrário do que acontece com qualquer outro produto financeiro, não existe proteção legal para os consumidores.

Se ainda assim quer adquirir ou já adquiriu alguma destas moedas virtuais, eis algumas dicas que deve ter em conta. As moedas virtuais são caracterizadas de uma “enorme volatilidade”. A Bitcoin é o melhor exemplo disso. Em 2017, uma moeda passou de valer 1000 euros para 16 mil. No entanto, em 2018, o valor comercial da mesma desceu para os 5000. Não espere que o valor da moeda só suba, porque ela também desce.

A ausência de proteção e regulamentação, assim como o facto de “grande parte dos agentes que comercializam moedas virtuais não se encontrarem sediados em Portugal”, a resolução de quaisquer problemas ou conflitos, encontra-se fora da competência das autoridades portuguesas.

Também a falta de transparência é mencionada pelo regulador que atesta que “a formação de preços nas moedas virtuais não é frequentemente transparente. Existe, com efeito, um grande risco de os consumidores não receberem um preço justo e fiável na aquisição ou venda de moedas virtuais”, pode ler-se num relatório a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

Informação insuficiente, risco de fraude e manipulação do mercado, são outros dos fatores que geram a desconfiança do BdP em relação a esta moeda que foi, pela mesma instituição, considerada inadequada para a maioria dos fins comerciais. Isto porque, hoje, ainda não existem grandes fins para a moeda, pois não é aceite pela maioria dos estabelecimentos comerciais.

• Risco de fraude: a estrutura das “moedas virtuais” pode implicar um potencial elevado de abuso,de fraude e de manipulação do mercado. De igual forma, o código do protocolo de cada “moeda virtual” pode conter erros que podem ser explorados por terceiros.

Para concluir, o Banco de Portugal aconselha que, se quiser adquirir moedas virtuais, faça-o apenas se compreender plenamente as características desta moeda, assim como os seus riscos. Ou não vá ter surpresas… desagradáveis.