Num comunicado conjunto, as dez estruturas artísticas sustentam que a sua exclusão foi o resultado de "erros já assumidos publicamente" e, por isso, propõem "uma medida excecional, com vista à resolução dos mesmos".

Um total de 17 estruturas artísticas foram ouvidas na quarta-feira, no parlamento, pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na sequência de um requerimento dos grupos parlamentares do CDS/PP e do Bloco de Esquerda.

Na altura, os artistas criticaram as regras do modelo de apoio às artes, que consideram ser uma estratégia para "eliminar candidaturas", e alertaram para o fim da atividade regular de muitas estruturas.

As estruturas que assinam o comunicado são: CADA - Centro de Artes Digitais Atmosferas (artes visuais); KARNART - Criação e Produção de Objetos Artísticos Associação (artes visuais); CEM - Centro em Movimento (cruzamentos disciplinares); Quorum Ballet (dança); Casa Conveniente (teatro); Ensemble - Sociedade de Atores (teatro); FIMP - Festival Internacional de Marionetas do Porto (teatro); Primeiros Sintomas (teatro), TEP - Teatro Experimental do Porto e o Teatro Meridional.

Na quarta-feira, no parlamento, a diretora da Casa Conveniente, Mónica Calle, recordou o seu trabalho artístico de experimentação com mais de 25 anos.

"A nossa candidatura foi excluída pela nota mais baixa no critério de gestão. Sentimo-nos enganados", comentou, no parlamento, considerando que os artistas não devem ser julgados pela sua capacidade de gestão, e defendeu a revisão das regras dos concursos.

Gonçalo Amorim, do Teatro Experimental do Porto, disse estar em "estado de choque" com o facto de a entidade não ter sido considerada elegível, dado o historial de mais de 300 produções que a companhia tem.

"Estreámos uma peça em março, já depois de saber que não tínhamos apoio, e temos vindo a desenvolver um ciclo de performances e conferências", indicou, para além de outros espetáculos que já têm programados.

A estrutura, que irá recorrer aos apoios pontuais, diz que tem mantido a atividade com o apoio da Câmara Municipal do Porto, mas que considera estar "em situação de precariedade".

"Fizemos uma candidatura ambiciosa que estamos a cumprir mesmo sem apoio. É uma vergonha. É inadmissível. Não há nenhuma justificação para a nossa não-elegibilidade", comentou, perante os deputados.

Gonçalo Amorim criticou o facto de o TEP "ser das poucas companhias do país que não tenha apoio sustentado".

Luís Castro, da Karnart, considerou inadmissível que o júri tenha dito que não compreendia a candidatura da estrutura que visava as artes visuais e novos media.

"Temos um trabalho sustentado e queremos decisões justas", apelou.

Muitos dos artistas apelaram a uma mudança da política da cultural, e à necessidade de acabar com o "ciclo de precariedade" em que vivem muitas estruturas do país.

Depois da forte contestação pública, este ano, quando começaram a surgir os resultados dos concursos de apoio às artes, considerada pelos artistas como a maior desde o 25 de Abril, o Ministério da Cultura anunciou a criação de um grupo consultivo de trabalho para acolher sugestões para rever o modelo.

O grupo de trabalho, formado em junho com vários representantes dos artistas, sindicatos, e figuras da área da cultura, já realizou três reuniões, e deverá apresentar um relatório a 28 de setembro.