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Propostas sobre subsídio de desemprego são "irrealistas", diz maioria

A maioria PSD/CDS-PP e o maior partido da oposição, PS, consideraram hoje irrealistas as propostas de PCP e BE sobre subsídios de desemprego, originadas por uma petição da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN).

Propostas sobre subsídio de desemprego são "irrealistas", diz maioria
Notícias ao Minuto

16:15 - 02/07/15 por Lusa

Política Parlamento

"Para o PS, as propostas não se adequam à realidade orçamental do país, pois teriam custos incomportáveis, pelo irrealismo das mesmas", afirmou o deputado socialista António Cardoso, embora criticando "um Governo que prefere o país com cofres cheios, mas bolsos dos trabalhadores cada vez mais vazios" e a ausência de "medidas em favor do crescimento (económico) para contrastar com a austeridade".

Em debate na sessão plenária do parlamento estavam dois projetos de lei do PCP - um para melhorar as regras de atribuição, duração e montantes do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego e outro com vista à criação do subsídio social de desemprego extraordinário, bem como um projeto de lei do BE para proteger desempregados de longa duração e facilitar o acesso ao subsídio de desemprego.

Uma petição da CGTP, cujo secretário-geral, Arménio Carlos, esteve presente nas galerias, entre outros elementos, e que contou com mais de 27.000 subscritores pedia ao Estado para assumir políticas de pleno emprego, alargamento dos subsídios, em período de crise, aos trabalhadores que já tenham ultrapassado o limite temporal e financiamento das medidas com transferências para a Segurança Social, designadamente pela tributação dos rendimentos de capitais.

"Não há quantificação de medidas. Eu chamar-lhes-ia 'propostas Syriza'. É muito fácil quando se está na oposição... Defender os direitos dos trabalhadores é o que o Governo tem feito ao incentivar a economia, o seu crescimento e a descida do desemprego", disse o deputado do CDS-PP Artur Rego, sublinhando terem sido criados "mais de 200 mil postos de trabalho de 2012 para cá".

A parlamentar social-democrata Teresa Costa Santos acusou mesmo comunistas e bloquistas de eleitoralismo, destacando diversas opções governamentais de "combate ao flagelo do desemprego", como as "políticas ativas de emprego".

"São projetos (de lei) que revelam sensibilidade eleitoral, mas, para tal, não contem com a bancada do PSD", afirmou, acrescentando não acreditar em "rendimentos da subsidiodependência".

A deputada do BE Mariana Aiveca devolveu o epíteto de "subsidiodependência" à maioria, exemplificando com "o perdão de dívida ao Novo Banco de três mil milhões de euros", referindo que a atual "situação de emergência social deriva da incompetência do Governo no combate ao desemprego".

O deputado do PCP considerou "demonstrada a 'troika' nacional de PS, PSD e CDS, que dizem que não há capacidade orçamental para acudir aos desempregados, mas que já se adequa, em termos orçamentais, 445 milhões de euros para dar ao Novo Banco", numa clara "opção ideológica, ao lado do patronato, para proteger aqueles que querem a exploração por via da chantagem aos trabalhadores".

"Um milhão e 200 mil desempregados é um universo absolutamente inaceitável e que devia envergonhar o Governo PSD/CDS", tinha-se insurgido antes o deputado ecologista José Luís Ferreira.

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