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PGR quer vigilância mais "efetiva" de crianças em risco
Pedido da Procuradora-Geral da República surge depois de uma criança de dois anos, sinalizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, ter sido alegadamente assassinada pelo padrasto.
© Reuters
País Alerta
Joana Marques Vidar quer uma vigilância mais apertada aos casos de crianças que estão em risco.
Segundo o Diário de Notícias, a Procuradora-Geral da República enviou, no início desta semana, um pedido aos magistrados que fiscalizam os processos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens para que esta fiscalização seja “mais próxima e efetiva”.
Numa resposta escrita enviada ao Diário de Notícias, o gabinete de Joana Marques Vidal sublinhou que a “Procuradoria-Geral da República defende a necessidade de o Ministério Público exercer estas funções de interlocução junto das comissões de uma forma mais próxima e efetiva”.
Apesar de fazer este pedido, a Procuradoria-Geral da República admite que há falta de magistrados nos tribunais de Família e Menores.
“Este exercício de funções muitas vezes tem sido dificultado pela carência de magistrados nos tribunais de Família e Menores. Contudo, considerando que em causa está a proteção de crianças e jovens, entende-se que é necessário um esforço para proceder ao levantamento das situações de maior risco”, lê-se na resposta enviada ao DN.
Os processos que a PGR entende precisarem de mais atenção são os que estão pendentes há mais de seis meses sem ter sido decretada qualquer medida de proteção do menor, o que aconteceu no caso de Bia, a menina de dois anos que terá sido morta pelo padrasto em São Julião do Tojal, em Loures.
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