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Só 5% das queixas-crime contra magistrados vão a julgamento
Negligência, violência doméstica e violação do segredo de justiça estão entre os casos mais frequentes. Mas só 5% resultam em julgamento.
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País Justiça
Nos últimos cinco anos foram investigados por crime 136 magistrados. Segundo os dados avançados este domingo pelo Diário de Notícias (DN) o número de investigações que levaram a julgamento corresponde apenas a 5,1% do total.
Dos 136 inquérito-crime instaurados entre 2010 e 2015, apenas sete levaram ou vão levar o magistrado ao banco dos réus. Os casos mais graves, explica o jornal, dizem respeito a acusações de violência doméstica, abuso de poder e violação do segredo de justiça.
A negligência é apontada como a acusação mais frequente mas o juiz desembargador José Mouraz Lopes indica que a grande maioria das queixas é resultado de “vingança” por parte de pais que não concordam com a decisão final do Tribunal da Família.
Embora a resolução mais recorrente seja o arquivamento dos casos, o julgamento de uma queixa-crime pode levar à suspensão da atividade do magistrado – quando o crime em causa é menos grave – ou à expulsão, nos casos em que a queixa se refere a crimes agravados e que podem levar ao cumprimento de penas de prisão.
2011 foi, segundo o DN, o ano em que mais inquéritos por queixa-crime foram registados (40), seguindo-se 31 em 2013 e 23 nos anos anteriores.
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