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Rapidez de resolução dos juízes e tribunais sob avaliação
O Conselho Superior da Magistratura pretende melhorar os tempos de resolução dos processos e diminuir o número de processos pendentes.
© Global Imagens
País Justiça
O Conselho Superior da Magistratura, órgão que fiscaliza os juízes, quer passar a controlar e a avaliar o funcionamento dos tribunais, incluindo funcionários judiciais.
O seu objetivo passará por analisar as horas de espera para o início de uma audiência, o porquê de um juiz convocar mais de dez testemunhas quando sabe que só conseguirá ouvir cinco, ou o motivo dos adiamentos consecutivos de julgamos sem avisar os envolvidos, faz saber o Diário de Notícias.
As medidas constam no documento ‘Fixação de objetivos estratégicos e processuais’ que visa melhorar os tempos de resolução dos processos e diminuir o número de processos pendentes que é superior à média europeia.
Para que isso seja possível, os tribunais serão obrigados a fazer um relatório de seis em seis meses para avaliar internamente o cumprimento de objetivos e metas, definir a ratio entre as salas de audiências a o juiz em cada jurisdição e analisar a realidade de cada comarca.
O Conselho irá também proceder à avaliação da plataforma Citius em cada tribunal, criar um site para cada um deles e estabelecer regras de comunicação com a imprensa.
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