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Homicida de Alexandra Neno condenado a 25 anos de prisão

O Tribunal de Comarca Lisboa Norte, em Loures, condenou hoje a 25 anos de prisão, pena máxima, um homem acusado de matar duas pessoas em Loures e Oeiras, em 2008.

Homicida de Alexandra Neno condenado a 25 anos de prisão
Notícias ao Minuto

11:34 - 28/11/14 por Lusa

País Loures

Paulo Jorge Almeida, hoje com 36 anos, entregou-se voluntariamente às autoridades em novembro de 2013 para confessar os crimes, estando em prisão preventiva desde então.

O arguido terá matado Alexandra Neno no estacionamento junto ao condomínio onde a mulher vivia, na urbanização Real Forte, em Sacavém, concelho de Loures, no dia 29 de fevereiro de 2008. Segundo o tribunal, Paulo Almeida foi também o autor da morte do jovem Diogo Ferreira, no parque de estacionamento de um centro comercial de Oeiras, já na madrugada de 01 de março.

Paulo Jorge Almeida estava acusado pelo Ministério Público (MP) de três homicídios qualificados, um na forma tentada, de um crime de roubo e outro de furto, ambos na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida.

O coletivo de juízes, presidido por Pedro Nunes, condenou o arguido a 18 e 19 anos de prisão, respetivamente, pelos homicídios de Alexandra Neno e Diogo Ferreira, e determinou uma pena de seis anos de prisão pela tentativa de homicídio qualificado, por disparar sobre um automobilista na zona das Amoreiras, em Lisboa.

Além disso, o homem foi ainda condenado a um ano e oito meses, um ano e três meses e dois anos de prisão, pelos crimes de roubo, furto e detenção de arma proibida.

Somando as condenações, daria uma pena de 47 anos e 11 meses de prisão, tendo o tribunal aplicado, em cúmulo jurídico, a pena única de 25 anos de prisão, a pena máxima prevista na lei penal portuguesa.

Além disso, Paulo Jorge Almeida vai ter de pagar mais de 332.000 euros de indemnizações cíveis: cerca de 142.000 euros a dividir pelos herdeiros de Alexandra Neno (viúvo, irmã e mãe), 170.000 euros à família de Diogo Ferreira e 20.000 euros ao amigo deste que se encontrava com a vítima no parque de estacionamento, em Oeiras.

"Não existem razões para ter feito o que fez. Nem uma possível patologia psicológica ou psiquiátrica, nem uma fobia social ou uma leve depressão justificam os atos de extrema violência que praticou", justificou o presidente do coletivo de juízes no final da leitura do acórdão, depois de perguntar ao arguido se tinha percebido a decisão.

À saída do tribunal, os advogados e familiares das vítimas consideraram "que se fez justiça", acrescentando que o coletivo de juízes "foi muito correto" no julgamento deste processo.

"Saio muito satisfeita pela sentença. Não porque desejo mal a alguém, mas porque alguém com esta instabilidade e agressividade não pode andar por aí", afirmou aos jornalistas Cristina Neno, irmã de Alexandra Neno.

Emília Ferreira, mãe de Diogo Ferreira disse estar "aliviada" com este acórdão, acrescentando que a justiça, neste caso, "funcionou".

Tomás Batarda, advogado do arguido, classificou de "exagerada" a pena aplicada ao seu cliente, razão pela qual vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Aos jornalistas, este advogado assumiu que vai continuar a seguir a estratégia da imputabilidade reduzida do seu constituinte que, segundo o próprio, "é um bom moço", mas que no dia dos factos "passou-se", justificando estes atos com problemas do foro psicológico.

Por decisão do tribunal, Paulo Jorge Almeida vai continuar em prisão preventiva, encontrando-se atualmente no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

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