Conselho de Segurança condena utilização de cloro como arma na Síria
O Conselho de Segurança da ONU adotou hoje uma resolução condenando a utilização do gás de cloro como arma química no conflito sírio, sem nomear os culpados.
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Mundo ONU
O texto foi adotado com 14 votos a favor, entre os quais o da Rússia, tradicional aliada de Damasco, e uma abstenção, da Venezuela.
O embaixador venezuelano Rafael Ramirez Carreno defendeu que "era preciso, primeiro, concluir a investigação para determinar as responsabilidades" antes de o Conselho se pronunciar.
A resolução "condena com a maior firmeza possível a utilização de qualquer produto químico tóxico, tal como o cloro, como arma na Síria" e afirma que os responsáveis por tais atos "devem responder por eles".
Mais à frente, recorda que, nos termos de anteriores resoluções da ONU, a Síria não deve produzir, adquirir ou armazenar armas químicas.
Mas o documento não nomeia os culpados dos ataques com cloro no norte da Síria, no início de 2014, atestados por relatórios da investigação da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OIAC).
O Governo e a oposição armada acusam-se mutuamente, e o Ocidente, com os Estados Unidos à cabeça, acusou Damasco, argumentando que testemunhas dos ataques viram ou ouviram helicópteros e que só as forças governamentais dispõem de helicópteros.
O texto mantém-se intencionalmente ambíguo quanto às consequências do desrespeito das suas disposições: o Conselho "decide", em caso de desrespeito de anteriores resoluções sobre as armas químicas sírias, "tomar medidas ao abrigo do capítulo 7 da Carta da ONU", que prevê desde sanções ao uso da força para fazer aplicar as decisões do Conselho. Mas a resolução hoje adotada não se encontra explicitamente nesse quadro.
Damasco, que assinou a Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas, desmente ter utilizado cloro e afirma ter destruído todas as suas armas químicas.
A resolução 2118 de setembro de 2013 obriga já a Síria a desmantelar todo o seu arsenal químico. A maior parte do armamento químico declarado por Damasco, 1.300 toneladas de produtos tóxicos, foi retirada do país para ser destruída após um acordo entre a Rússia e os Estados Unidos.
Este acordo permitiu evitar uma intervenção militar norte-americana depois de Damasco ter sido acusado de ter utilizado gás Sarin num ataque que fez 1.400 mortos.
Mas o registo das armas químicas sírias não inclui cloro, produto muito comum e que se destina também ao uso doméstico e industrial.
No seu último relatório, publicado em janeiro, a OIAC comprovou com "um elevado nível de certeza" a utilização repetida de gás de cloro pelos beligerantes em três aldeias do norte da Síria entre abril e agosto de 2014. Mas a OIAC também não aponta culpados desses ataques que fizeram pelo menos 13 mortos.
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