POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Fundo Municipal (ainda) à espera do contributo de 18 autarquias
Instrumento de ajuda às Câmaras Municipais ainda não recebeu as contribuições devidas. Oposição às regras e atrasos colocam incumpridores em risco de ser penalizados pelo Estado.
© Reuters
Economia Apoio
Há 18 autarquias portuguesas que ainda não contribuíram para o Fundo de Apoio Municipal. Segundo o Diário Económico, o mecanismo de resgate financeiro das Câmaras Municipais está à espera de receber uma pequena parte do dinheiro devido, equivalente a 2% do financiamento total do primeiro semestre.
Entre as autarquias em falta, destacam-se municípios como Sintra, que já interpôs uma providência cautelar em tribunal para travar a utilização do Fundo. Matosinhos está também na lista de incumpridores, que inclui as autarquias que pagaram apenas uma parte do valor devido.
Loures, Vila Nova de Gaia, Braga e Amadora são exemplos de Câmaras que transferiram parcialmente o dinheiro. Em declarações ao Económico, uma fonte da autarquia amadorense falou de uma obrigação “muito penalizadora”, juntando-se Às críticas feitas pelo presidente de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Henriques: “Este fundo é um instrumento muito injusto e penalizador, criado pelo governo para atrofiar ainda mais o poder local”.
Os municípios com valores em falta correm o risco de ser alvo de penalizações, podendo ver as verbas em falta ser retidas nas transferências do Orçamento do Estado ou nas receitas de impostos.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Combustíveis
-
2
economia Trabalho e impostos (des)complicados
Estive de baixa e empresa diz que tenho menos férias este ano. Tem razão?
-
3
economia Autoridade Tributária
Atenção, contribuintes! Há 'emails' falsos sobre pagamento de reembolsos
-
4
-
5
economia Mário Centeno
Europa enfrenta "um grande sacrifício no combate à inflação", diz Centeno
-
6
economia Euribor
-
7
-
8
economia Jerónimo Martins
Vendas da Jerónimo Martins subiram e ultrapassaram os 8,1 mil milhões
-
9
economia Banco de Portugal
Depósitos de particulares crescem em março para valor mais alto desde dezembro de 2022
-
10
