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Nova taxa sobre farmacêuticas implica perda de 300 milhões
“Os contributos adicionais da indústria farmacêutica” a que se referiu na semana passada a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, podem render ao Estado uma receita entre 300 a 400 milhões de euros, avança este domingo o Diário de Notícias. A nova taxa, que terá carácter temporário e que ainda tem de ser acordada com os representantes do setor, dependerá da despesa pública que as farmacêuticas gerarem.
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Economia Imprensa
No passado dia 15, após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros para fechar o pacote de medidas para cumprir o défice de 2,5% em 2015, a ministra Maria Luís Albuquerque anunciou, além da já polémica taxa sobre produtos nocivos à Saúde, novos “contributos adicionais da indústria farmacêutica”.
Na edição de hoje, o Diário de Notícias (DN) explica que esta proposta, que está a ser estudada em conjunto pelos ministérios das Finanças e Saúde, visa a criação de uma taxa que incidirá diretamente sobre as vendas das farmacêuticas e que poderá render ao Estado entre 300 a 400 milhões de euros.
Esse valor dependerá do volume de vendas que gerarem sem o IVA ou a taxa de comercialização, ou seja, se a farmacêutica vender mais do que no ano anterior, pagará mais, se pelo contrário o volume de vendas for inferior, a taxa-base será reduzida. Esta forma de implementar a nova medida consta de um estudo do Infarmed a que o DN teve acesso.
Agora tudo dependerá “das negociações com a Apifarma. Se houver acordo, é mais fácil evitar esta taxa”, afirma uma fonte ligada ao Ministério da Saúde, esclarecendo porém que mesmo sem acordo é possível que a medida “venha a aplicar-se embora, eventualmente, com um corte para metade destes valores”.
Questionado sobre esta nova taxa que o Governo pretende aplicar, o antigo bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Aranda da Silva, refere que “se fora aplicada, a medida terá grande impacto na indústria, que tem feito diversos processos de despedimentos. Por outro lado, haverá mais empresas a sair de Portugal e a liberalizar operações” e, remata, “terá [também] obviamente impactos negativos na saúde devido aos cortes”.
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