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Governo quer ter modelo de incentivo fiscal para produção de cinema
O Governo quer criar um incentivo fiscal de apoio à produção de cinema em Portugal, cujo modelo deverá estar desenvolvido até maio, revelou hoje o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), em comunicado.
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Cultura Orçamento
A criação de um regime de incentivo fiscal vem inscrita na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2016 e, segundo a presidente do conselho diretivo do ICA, Filomena Serras Pereira, esse é "o elemento em falta na estratégia nacional para o cinema".
"Criar-se-ão novas oportunidades para os profissionais da área, tanto através de coproduções, como de produções executivas, promovendo de igual modo Portugal no estrangeiro. (...) Esperamos poder anunciar os detalhes deste modelo no próximo festival de Cannes [agendado para maio] e anunciar o primeiro concurso para o final do corrente ano", afirmou Filomena Serras Pereira, em comunicado.
De acordo com o projeto de OE para 2016, aquele incentivo fiscal passa por uma dedução à coleta de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), que é apurada sobre as despesas da produção cinematográfica, igual ou superior a um milhão de euros.
A ideia é criar um mecanismo para que as verbas coletadas por aquele incentivo sejam depois utilizadas por produções abaixo desse valor, ou seja, pelos "que não apurem coleta de IRC suficiente para a dedução prevista".
No comunicado divulgado hoje pelo ICA, o ministro da Cultura, João Soares, explica que esta proposta de incentivo fiscal era "desde há muito aguardado, após muitos pedidos, quer de profissionais nacionais, quer da comunidade cinematográfica internacional, permitindo, desta forma, a melhoria da posição portuguesa no mercado mundial de locais de rodagem".
Em entrevista à agência Lusa em 2015, Filomena Serras Pereira falava na intenção de criar uma "Film Commission a nível nacional" para "vender o país como destino de rodagem, através de um esquema de incentivos e com o fundo de financiamento".
Esse fundo de financiamento teria como objetivo financiar os produtores estrangeiros para filmarem em Portugal. Na altura, Filomena Serras Pereira afirmou que gostaria que esse fundo tivesse três milhões de euros.
De acordo com dados do ICA, o setor do cinema, audiovisual e multimédia em Portugal representava, em 2012, cerca de 6.800 trabalhadores, 811 empresas e um volume de 949 milhões de euros em vendas, dos quais apenas 73 milhões de euros eram para exportação.
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