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"A CNE tem atitudes persecutórias, é uma espécie de EMEL dos partidos"

Joana Amaral Dias, candidata do Nós, Cidadãos à Câmara Municipal de Lisboa, é a entrevistada de hoje do Vozes ao Minuto.

"A CNE tem atitudes persecutórias, é uma espécie de EMEL dos partidos"
Notícias ao Minuto

18/09/17 por Melissa Lopes

Política Joana Amaral Dias

Joana Amaral Dias é cabeça de lista pelo Nós, Cidadãos à Câmara Municipal de Lisboa. Aceitou o desafio porque vive os problemas da cidade como qualquer alfacinha. Problemas esses que, aponta em entrevista ao Notícias ao Minuto, são os de sempre, mas agora agravados.

Tem como três prioridades para a cidade a habitação, o trânsito e o estacionamento. O diagnóstico que faz, sublinha, é o mesmo que todos os candidatos fazem. Joana Amaral Dias não acredita, contudo, que estes candidatos partam para a ação após as eleições. Se assim fosse, frisa, já o teriam feito há anos. Sobretudo o Partido Socialista, que comanda os destinos da cidade há já dez anos, oito dos quais com maioria absoluta. "Tiveram a faca e o queijo na mão", afirma, não isentando Teresa Leal Coelho e Assunção Cristas de culpas no "estado a que Lisboa chegou". 

A Comissão Nacional de Eleições também não escapou às críticas da candidata, que recentemente foi deixada de fora de alguns debates televisivos, à semelhança de outros representantes de partidos com menos expressão. "A CNE tem atitudes persecutórias, é uma espécie de EMEL dos partidos, mas permite que as televisões façam isto. É muito interessante", atira com sarcasmo.

Aceitou o convite para ser candidata a Lisboa pelo Nós, Cidadãos?

Não. Não aceitei o convite de imediato, reflecti, estive meia dúzia de vezes com o Mendo de Castro Henriques, que dirige o Nós, Cidadãos e com alguns membros da equipa a refletir sobre as condições políticas e o sentido da candidatura. E também sobre as minhas condições para fazer este trabalho e aceitar este desafio com qualidade. E ao final de algumas reuniões, decidimos que estava na altura. E fomos para a frente.

Aceitou porquê? Que condições foram essas que a levaram a aceitar o convite?

Aceitei porque, em primeiro lugar, vivo em Lisboa. Nasci em Luanda mas vivo cá há muitos anos, considero-me uma alfacinha, e como residente na cidade de Lisboa, vivo os problemas da cidade. E constato que os cinco partidos - BE, PCP, PS, PSD e CDS - voltaram, ou já estavam a voltar, a diagnosticar os mesmos problemas de sempre, para os quais têm sido mandatados pelo eleitorado lisboeta para resolver e os problemas persistem. Aliás, não só persistem, como se agudizaram. São três, a habitação, o estacionamento e o trânsito. Isso já era um problema, quando vai para mais de 20 anos, como acho que agora estão piores.

É mais complicado arranjar casa, a renda média na cidade é de 850 euros, é incomportável com o salário médio dos portugueses, passa-se horas no trânsito, é difícil ter uma mobilidade sadia dentro da cidade, e as pessoas chegam a casa e não conseguem estacionar o carro. Já para não falar de quando vão para o trabalho e vão às compras. Mas quando chegam a casa, exaustas, e muitas vezes ainda têm de ir buscar filhos à escola, não encontram lugar para estacionar. E são diariamente perseguidas pela empresa, que deve ser das poucas empresas que funciona com tanta eficiência na cidade de Lisboa, que é a EMEL.

Estas são as três prioridades da candidatura 'Juntos por Lisboa', a candidatura do Nós, Cidadãos. Mas o diagnóstico não é muito diferente do das outras candidaturas. Já assistimos aos debates, na SIC e na TVI, e os outros candidatos realmente apontam isto. A minha questão é, se apontam estes problemas, porque é que não os resolvem? Porquê? Vamos começar pelo Medina. Os socialistas estão há dez anos na Câmara Municipal de Lisboa, oito dos quais com maioria absoluta, e queriam agora que eu desse o meu voto? Se eu não fosse candidata, claro, o meu voto ia para uma pessoa que agora diz que vai resolver estes problemas? Esteve lá sentado, não o Medina só, mas António Costa que, por acaso, é primeiro-ministro. Isso também não é facto de pouca relevância. E agora é que diz que vai resolver a habitação? Agora é que diz que vai resolver os transportes e o estacionamento? Agora é que vai resolver a higiene urbana? Então o que é que esteve lá a fazer este tempo todo? Não dá para acreditar.

Aquilo que concluo como cidadã é que precisamos de uma candidatura que seja independente, que não esteja nem neste espartilho partidário clássico, nem ao serviço dos interesses instalados, sejam eles partidários, hoteleiros, sejam eles da construção civil ou outros quaisquer. Uma voz de vereação. Porque, realisticamente, não vamos eleger um presidente de Câmara mas podemos eleger vereação e deputados municipais que sejam uma resposta mais irreverente e mais combativa e lutadora para fazer face a estes problemas.

Se os problemas que assinalou foram há muito diagnosticados, por que razão acredita que ainda não tenham sido resolvidos?

O problema são as escolhas políticas. São decisões políticas. Em relação, por exemplo, à habitação, é evidente que nem o Medina, nem quem esteve antes na Câmara do PSD, fez disso prioridade. Resolveram-se os problemas das barracas, há muitos anos, e a partir daí Lisboa começou a perder população. As pessoas não têm dinheiro para comprar casa em Lisboa, os jovens... nem se fala. Isso provoca um acumular de problemas. As pessoas vão para a periferia, depois entram 400 mil carros na cidade por dia porque vêm trabalhar para Lisboa. Isso provoca problemas de trânsito na A5 e depois problemas de estacionamento.

É um somatório, uma bola de neve de questões. Não foi uma prioridade nos últimos 15, 20 anos. A prioridade foi fazer, no caso do Medina, obras de embelezamento na Avenida da República e no Saldanha, onde se gastou muito dinheiro.

Cristas liberalizou completamente as rendas e foram milhares de pessoas para o olho da rua. Agora, vai aos bairros e diz que sim ao marialvismo

Ficou, pelo menos, mais bonito.

Não tenho nada contra o embelezamento, este não pode é ser uma prioridade. Depois há uma fatia muito magrinha para a renda acessível, a renda apoiada nomeadamente a jovens e famílias de classe média. A prioridade tem sido licenciar hotéis, foram licenciadas 60 e tal unidades hoteleiras nestes últimos anos, 33 das quais no centro da cidade. Mas aquilo que tem de ser o direito de preferência - porque a Câmara tem direito de preferência de tudo em Lisboa -, pode determinar que, por exemplo, a grande fatia da habitação em Lisboa, construída ou reconstruída, seja para as pessoas poderem residir na cidade, ou seja, que não entre no mercado livre. Em vez disso, deveria automaticamente ser destinada a famílias carenciadas ou jovens em situação de primeiro emprego. São medidas que não custam tanto dinheiro, não custam tanto dinheiro como embelezar o Saldanha, mas não foram tomadas. O que é que falhou? Falhou vontade política. Por isso é que não se pode acreditar nestas candidaturas. Não se pode acreditar na candidatura de Medina, que esteve lá dez anos, ou o seu PS esteve lá, teve a faca e o queijo na mão, e não o fez. É óbvio que eu não acredito que o Medina o vá fazer.

E em relação aos outros candidatos, também não acredita que vão solucionar problemas?

É difícil acreditar. O Bloco de Esquerda e o PCP, à segunda, quarta e sexta-feira dizem que o Partido Socialista é o 'inferno de dante', que são terríveis, e que fazem tudo mal, e que não podemos votar neles. Mas à terça, quinta e sábado batem palmas a tudo o que António Costa e o PS faz. É um bocado esquizofrénico perceber o que o Bloco e o PCP querem se metade da semana dizem amen ao Estado central e às decisões do Governo e do PS, e na outra metade, abanam a cabeça. É um bocado complexo. Quanto a Teresa Leal Coelho e Assunção Cristas, são pessoas que vêm agora falar de questões da habitação, do trânsito, dos transportes, mas quando estiveram nos governos, quando estiveram a apoiar nomeadamente a coligação PSD/CDS fizeram tudo ao contrário. Assunção Cristas liberalizou completamente as rendas e foram milhares de pessoas despejadas, para o olho da rua, pessoas idosas, pessoas carenciadas, com necessidades especiais. Agora, vai aos bairros e diz que sim ao marialvismo. A Teresa Leal Coelho apoiou o desmantelamento dos transportes públicos. Sou utilizadora do metro, sei bem do que é que falo. Sei bem o que decaíram as linhas em Lisboa. Apoiou o ataque que foi feito ao Metro e à Carris.

Agrada-lhe o projeto de Assunção Cristas de aumentar a rede de metro em 20 estações?

Tenho uma visão, na política e na vida, que é a seguinte: não há nenhum problema em querermos mais, querer mais é bom, não é ganância, mas ter ambição é bom. Mas temos de começar por cuidar daquilo que já temos. Ou seja, nós já temos metro, antes de fazermos mais 20 estações, se calhar temos que melhorar as que já temos. Se olharmos para o diagrama do metro de Lisboa, contam-se pelos dedos da mão as estações que têm acessibilidade especial, ou seja, onde se pode entrar com cadeiras de rodas e carrinhos de bebé. Este é um exemplo concreto.

Acho que é urgente garantirmos que em qualquer estação de metro as se possa entrar e sair com carrinhos de bebé ou pessoas com dificuldades de locomoção, que utilizam cadeiras de rodas ou porque são idosos. Um quarto da população em Lisboa tem mais de 65 anos. E nós temos uma rede de metro onde só meia dúzia de estações é que têm elevador? Não é compatível. Tudo bem, acho muito bem. Precisamos definitavamente de mais estações, para o lado ocidental (Campolide, Ajuda), aquele lado está muito mal servido de transportes, mas primeiro queria melhorar aquilo que temos, pôr em condições. Queria que as carreiras funcionassem, que não ficasse no cais do metro por não conseguir entrar porque as carruagens estão cheias. Os comboios passam de oito em oito, ou de dez em dez minutos, obviamente que nas horas mais concorridas estão cheias. Temos que melhorar isso. Temos que baixar o preço dos transportes, estão muito caros. Fica mais barato andar de carro e isso é um contra senso. Uma família com dois filhos paga 300 euros mensais para transportes públicos, não dá, não é possível. Temos que melhor as condições físicas e logísticas dos transportes e pô-los a preços acessíveis. E depois, a seguir, vamos pensar então em continuar. Não podemos é começar as casas pelo telhado. Sei que é altura de eleições e de prometer tudo...

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem atitudes persecutórias, é uma espécie de EMEL dos partidos, mas permite que as televisões façam isto

Sente alguma desvantagem por, por exemplo, não participar nos debates televisivos da SIC e da TVI?

Estamos em alguns debates televisivos. Não estivemos no da SIC e no da TVI por critérios jornalísticos que eu considero inaceitáveis na democracia portuguesa. Essas estações televisivas decidiram à partida quem é que então vai ser eleito. E repare, o que é curioso é que nem sequer é o critério de quem já tem vereadores na Câmara, porque o Bloco de Esquerda não tem. É mesmo o critério de quem vai eleito ou eleger para a Assembleia Municipal. Quem decide que eu saiba é o povo, não são os critérios jornalísticos da estação. A CMTV e a RTP decidiram fazer diferente, e bem, fazer um debate com todos.

Quem está a ler se calhar não imagina as multas e a perseguição que é feita aos pequenos partidos, que têm uma estrutura mais limitada. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem atitudes persecutórias, é uma espécie de EMEL dos partidos, mas permite que as televisões façam isto. É muito interessante. A CMTV teve o debate na sexta-feira [8 de setembro] e na RTP, na  quinta-feira seguinte [14 de setembro] onde optaram por levar todos os candidatos. Essa é uma modalidade, eu sei que são muitos, somos 12, uns com mais protagonismo que outros, claro. Mas há muitas maneiras de resolver isso. Por sorteios, por exemplo, fazendo debates dois a dois ou três a três.

No mínimo dar o mesmo espaço de antena a cada um?

No mínimo. Eu compreendo que um jornalista que tenha uma hora e meia para 12 pessoas que é de facto curto. Mas podem fazer-se dois debates (com 6 cada) ou quatro debates (com quatro cada). Acho que há muitas modalidades interessantes. A da TVI e da SIC não me parece nem uma modalidade interessante, nem aceitável em democracia. Mas folgo em saber que a RTP faz serviço público e que a CMTV respeita a democracia portuguesa. Menos mal. E há outros meios de comunicação social, como a TSF que vai fazer debate com todos os candidatos. E há outros jornais, como por exemplo o Notícias ao Minuto, que procura falar com todos os candidatos. Não se pode fazer uma generalização. Mas estes dois casos parecem-me repreensíveis. Acho que ninguém devia aceitar isso, sinceramente.

Os partidos que lá estão, o PS, o PSD e etc, deviam ser os primeiros a não aceitar fazer o debate assim. Nunca vou estar nessa posição, provavelmente, não é bem o meu perfil, mas se um dia estivesse nessa posição, recusar-me-ia a fazer esses debates. Isso diz muito das estações, mas diz também muito de quem lá está. Não posso deixar de dizer isto, até fiquei arrepiada. O João Ferreira, a certa altura, disse exatamente isto a propósito de outra coisa: "Quem decide o voto, a eleição, é o povo, não são as estações". E está ali sentado. Ouvi aquilo e fiquei arrepiada porque, se a pessoa acredita naquilo que está a dizer, ou não acredita naquilo que está a dizer, em que mais não acredita daquilo que diz? Se acredita não deveria estar ali sentado. Ou, pelo menos, faz uma declaração de voto, faz uma declaração inicial a dizer que não tem outra alternativa a não ser estar ali porque está a representar uma candidatura. Pelo menos isso. Sentar-se ali e vir falar de critérios democráticos, mas estar a alinhar por esta bitola, acho que é absolutamente lamentável e diz muito dos interesses políticos e partidários e outros interesses instalados no país contra os quais luto.

Poder foi entregue a Medina de bandeja de prata e de colher de ouro. Caiu-lhe no colo. Mas é uma desvantagemÉ também uma desvantagem concorrer contra um autarca a quem foi delegado o poder pelo atual primeiro-ministro?

Sim, foi-lhe entregue, de bandeja de prata e de colher de ouro. Caiu-lhe no colo. Isso não vejo como uma desvantagem para mim. Acho que é uma desvantagem para o Medina. Parece-me uma grande desvantagem porque ele vai ter de responder por todo o executivo, por todos os outros anos e pelos seus. 

Qual a visão da Joana sobre o turismo. Quanto mais melhor ou tudo ou o que é demais não presta?

Nem oito nem 80. Não é como Medina dizia, até há pouco tempo - agora já está um bocado melhor -, "o turismo nunca é demais", nem entrar numa atitude xenófoba e de ranço contra o turismo e o lado mais cosmopolita de Lisboa. O problema é que temos de ser nós a escolher que tipo de turismo e que formas de integração do turismo é que queremos para a cidade. Não podem ser os turistas a decidirem. Nós deixámo-nos levar nesta onda do 'Lisboa está na moda", em vez de sermos nós a controlar a situação. Mas afinal Lisboa é nossa, como diz a Assunção, ou Lisboa é dos turistas? Lisboa é nossa. É aqui que nós vivemos, trabalhamos, foi aqui que nasceu a minha filha, Lisboa é nossa, somos nós que decidimos as regras do jogo. Temos que ver que tipo de turismo queremos, queremos só malta nova que vem beber para o bairro alto, e fica em alojamento local, ou queremos turistas com poder de compra e que, nomeadamente, viajam a concelhos limítrofes de Lisboa para conhecer outros pontos de interesse. Vamos permitir que este turismo todo se concentre em três ou quatro freguesias de Lisboa, sobrelotando e asfixiando essas mesmas zonas? Ou vamos conseguir canalizar turismo para zonas limítrofes? A cidade não é só o Bairro Alto.

Não tenho nada contra o turismo, nós temos é de permitir que os nossos problemas [a habitação, os transportes e o estacionamento] se agravem devido ao turismo. Não podemos permitir isso e que sejam as companhias aéreas e os próprios turistas a decidir que cidade vamos ter. Não, nós é que vamos decidir que tipo de cidade vamos ter e decidir como é que esse turismo se orienta na cidade e isso é o que não tem acontecido. Essa lógica do Medina do "quanto mais melhor" é de encher o olho, faz mais dinheiro, vitaliza e revitaliza o tecido económico da capital, mas esqueceu-se do resto, os lisboetas são sempre esquecidos pelo Medina. Faz-se a obra no Saldanha. Eu utilizo a linha amarela, saio em Picoas, um percurso de metro que é 15 minutos, de carro - como, lá está, não posso levar um carrinho de bebé - era um trajeto que fazia em 10 minutos e agora chego a demorar uma hora do Campo Grande a Picoas. Isto não é razoável. Num percurso que em que faço 20 minutos a pé? Os lisboetas são esquecidos nas obras, são esquecidos no turismo, são esquecidos quando fecham estruturas económicas na cidade. Eu consigo compreender que Fernando Medina tenha algum deslumbre com a internacionalização da cidade, mas, se calhar, podia pensar nos alfacinhas.

O 'Lisboa está na moda' é uma onda que está a passar. Não há-de ser sempre assim...

Tem razão. Mas temos de ser nós a apanhar a onda e não a onda a apanhar-nos a nós. Mas, por outro lado, na questão da higiene urbana, temos uma cidade muito suja. E como cidade histórica que é, Lisboa tem algumas estruturas envelhecidas, precisa de muita higiene urbana. Com o crescimento do turismo e o aumento demográfico, é óbvio que precisamos de higiene urbana numa coisa muito simples: porque é que não temos uma recolha do lixo todos os dias da semana? Isso não é mais importante do que fazer os tais cartões de visita? Eu não quero viver numa cidade que está permanentemente suja. Porque é que isso não é uma aposta? Portanto, o turismo sim tem revés, não são só coisas boas, não podemos deixar a onda apanhar-nos, nós é que a apanhamos a onda.

A Câmara tem de pegar nessas casas e tem de as reabilitar e destiná-las a habitação para lisboetas, não é para turismo e não é para ricosE na habitação, de que forma seria possível encontrar um equilíbrio?

Muito simples. A Câmara é o principal proprietário em Lisboa, tem muitos imóveis, que é preciso reabilitar e destinar a jovens, a famílias de classe média, repuxando os lisboetas para a cidade. O que é que a Câmara fez? Vendeu esse património. O Medina pegou nessas casinhas e vendeu-as no mercado livre. O que é que fez? Aumentar ainda mais o preço da habitação, mais especulação. A Câmara não só tem muito património como tem direito de preferência, tem de pegar nessas casas e tem de as reabilitar e destiná-las a habitação para lisboetas, não é para turismo e não é para ricos. A seguir tem de estabelecer quotas, dentro de cada bairro só pode haver x de alojamento local, o resto tem de ser para as pessoas poderem viver e com preços controlados. Isto é assim em todas as cidades europeias, em que só 20% é que vai para o mercado livre, para as REMAX e ERA's desta vida, os outros 80% vai para famílias carenciadas e jovens.

Muito recentemente, aquando da apresentação do programa, Fernando Medina revelou intenção de impor quotas para o alojamento local nos bairros históricos da Baixa.

Agora, a um mês das eleições, o doutor Fernando Medina acordou para a vida, acabou por perceber que temos os nossos velhotes a serem despejados das Mourarias, das Alfamas, e os nossos jovens a perder quatro horas por dia para ir trabalhar e voltar. Se há coisa que temos de precioso é o nosso tempo. Começou a perceber que se calhar não podia bater mais nessa tecla de "turismo nunca é demais" e começou a mandar assim umas coisas. Mas porque é que não o fez antes? Vai fazê-lo agora? A sério? Vai? Não acredito. Já todos nos tínhamos apercebido [dos problemas da cidade] há que tempos. Está a fazer o seu papel, quer votos. Mas se não fez, por que é que vai fazer agora?

Não acredita nas propostas programáticas de Medina?

Não. Então, o arquiteto Salgado, de quem ninguém fala, com o seu enorme poder, licenciou 60 tal unidades hoteleiras?Medina defende que assinar licenciamentos é precisamente a função do arquiteto Manuel Salgado. É como a Assunção Cristas que está na praia na assinar de cruz a nacionalização do BES. Adoro.

O Bloco e o PCP acabam sempre por amochar. De vez em quando dizem que são irreverentes, mas só amochamCentremo-nos na política nacional. Que opinião tem da 'Geringonça'?

Deixámos de ter oposição em Portugal. A Direita está moribunda, está zombie. Pedro Passos Coelho é uma espécie de cadáver adiado de que falavam os realistas. Está ali e não se percebe muito bem, é uma Direita amorfa que não consegue ter um discurso coerente. E também não há oposição à Esquerda. O Bloco e o PCP, de vez em quando, tentam dar um ar de sua graça. Vem o caso Caixa Geral de Depósitos e amocham, acabam sempre por amochar. De vez em quando dizem que são irreverentes, mas só amocham. Essa é a minha grande preocupação relativamente à 'Geringonça'. Qualquer país precisa de um espírito crítico, precisa de oposição, de discussão e de debate. Do debate surge a luz, dizem os filósofos e é absolutamente verdade.

*Pode ler a primeira parte desta entrevista aqui.

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