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"Muita gente não pode deixar de trabalhar sob pena de não ter que comer"

Marisa Matias, a candidata do Bloco de Esquerda às eleições presidenciais, é a entrevistada de hoje do Vozes ao Minuto. A eurodeputada aborda a pandemia em Portugal, a importância do Serviço Nacional de Saúde e a necessidade de ser protegido e reconfigurado, mas também a situação na TAP e o caso Ihor Homeniuk.

"Muita gente não pode deixar de trabalhar sob pena de não ter que comer"
Notícias ao Minuto

05/01/21 por Anabela Sousa Dantas e Fábio Nunes

Política Marisa Matias

A cerca de três semanas das presidenciais, o Notícias ao Minuto esteve à conversa com Marisa Matias, a candidata do Bloco de Esquerda, tal como já tinha sucedido em 2016, ano em que reuniu 10,12% dos votos.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma das principais bandeiras de campanha, batendo-se pela sua proteção e reforço. Para isso, Marisa Matias defende, nesta sua candidatura, um "contrato para a Saúde", algo que acredita ser possível no atual contexto, "propício à criação de entendimentos para procurar resolver questões que são de regime". Neste ponto, dirige críticas ao Presidente da República, que acredita ter-se demitido do papel de mediador de "todos os atores necessários e relevantes" para a defesa de um SNS "mais robusto".

Marisa Matias eogia a resposta inicial do Governo e das autoridades de saúde face à pandemia, mas considera que houve um "descuido na preparação da segunda vaga". Ainda assim, considera que uma "resposta adequada à crise pode afastar situações de crise política".

Admite que o plano de reestruturação na TAP poderá culminar numa situação semelhante à do Novo Banco. Sobre a morte de Ihor Homeniuk, outro dos temas que tem marcado a atualidade nacional, a candidata bloquista afirma que a imigração precisa de um "serviço administrativo reforçado" e que num "país democrático não pode haver espaço para centros de detenção".

Em que aspetos divergiria uma presidência de Marisa Matias face à presidência de Marcelo Rebelo de Sousa?

São divergências que têm que ver com questões essenciais da proteção da Constituição e, para além disso, daquilo que é o programa de futuro que queremos para o país. Por um lado a questão do SNS, é uma das questões essenciais – o Presidente não teve, do meu ponto de vista, um papel de promoção e de proteção do SNS, que está em perigo, e fez de forma muito ativa, aliás, uma desgraduação (chamemos-lhe assim) da nova Lei de Bases da Saúde, ao insistir com a presença dos privados, enfraquecendo o serviço público.

As questões da precariedade e da proteção laboral são uma das ausências mais visíveis do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, e mais uma vez um dos eixos centrais da Constituição. Estamos a falar de uma área que afeta, sobretudo, as pessoas mais jovens, mas acaba por ser transversal a todo o mercado de trabalho em Portugal. A precariedade foi-se alastrando e, nesta situação de crise, foi muito evidente que as primeiras pessoas a ficar para trás foram as pessoas precárias.

Na relação com o sistema financeiro e, num projeto de futuro para o país, que coloque no centro da nossa vida política o combate às alterações climáticas e a igualdade. Creio que é uma das dimensões em que um presidente pode e deve ter um papel essencial, usando a sua influência, e não creio que tenho sido utilizada.

Há franjas da população que estão mais isoladas. Precisamos de reforçar o SNS tal como ele existe, mas ir além do que existe no sentido de poder chegar a essas pessoas também

Agora temos as vacinas, mas ainda nos espera um ano muito difícil no combate à pandemia. O SNS, no seu atual estado, tem capacidade para dar nova resposta a mais vagas da pandemia?

O SNS tem sido aquele nos tem protegido, apesar de todas as dificuldades e limitações. Nós percebemos que se fosse pelas regras dos privados e que se não tivéssemos o SNS, a nossa resposta teria sido muito mais frágil. Já estamos numa situação tão trágica, que deve-se muito ao esforço, à dedicação, às horas extraordinárias dos profissionais de saúde podermos, apesar de tudo, dar alguma resposta como estamos a dar.

O que não podemos é sair da situação de pandemia – e, como disse, ainda vai levar algum tempo – com um SNS mais enfraquecido ainda. E se não houver reais incentivos à contratação de profissionais, à exclusividade, se as unidades públicas não tiverem condições para funcionar em plenitude, seja no Interior do país, seja nos grandes centros urbanos, o que faremos é estar a fragilizar o SNS, que nos é tão necessário, com profissionais esgotados, cansados, com poucos recursos.

Obviamente, um plano de vacinação desta natureza exige um SNS robusto e preparado em todo o território, portanto acho que não podemos querer que o SNS aguente tudo sem ter o reforço que precisa para ser ainda mais eficaz e estar ao lado das populações.

Qual seria o papel do “contrato para a saúde”, que a Marisa defende na sua campanha?

Acho que nós temos, neste momento, em Portugal, um contexto que é propício à criação de entendimentos para procurar resolver questões que são de regime em Portugal e a defesa do SNS é uma delas. Proponho um pacto ou um contrato, se quisermos, para a Saúde, porque creio que temos as condições e a representação na Assembleia da República que nos permite colocar a Saúde no centro, valorizando o SNS, mas também tendo uma política clara e concreta no que diz respeito aos recursos necessários, à contratação e fixação de profissionais, e no que diz respeito também a uma necessária reconfiguração do SNS para chegar a toda a gente. Porque nós percebemos, com esta pandemia, que há franjas da população que estão mais isoladas. Precisamos de reforçar o SNS tal como ele existe, mas ir além do que existe no sentido de poder chegar a essas pessoas também.

Penso que a Presidência da República é a posição por excelência que pode ser usada para exercer influência e poder convocar todos os atores necessários e relevantes para que se possa defender esse contrato para a Saúde. No contexto em que estamos, era perfeitamente plausível. Com a composição que temos na Assembleia da República, não vejo nenhum entrave a não ser a falta de vontade política e a determinação, neste caso, da Presidência, para assumir essa tarefa neste momento.

Há muita gente que não pode deixar de trabalhar sob pena de não ter o que comer no dia a seguir

E sobre a atuação do Governo durante a pandemia, que leitura faz?

Creio que, numa primeira fase, quer o Governo, quer as autoridades de Saúde tiveram uma resposta acertada tendo em conta a enorme incerteza e o enorme desconhecimento que nós tínhamos sobre este vírus e sobre a forma como atuava. Isso, obviamente, não significa que tenha sido uma atuação isenta de erros, mas era muito difícil poder ter feito melhor no contexto de surpresa e de dificuldades que enfrentámos. Acho que houve uma resposta também muito ajudada pelo sentido cívico enorme das pessoas em Portugal, que aderiram e que respeitaram as recomendações. Já depois disso acho que houve algum descuido na preparação da segunda vaga.

Além desse descuido, de não se ter tentado precaver ao máximo o impacto da segunda vaga, há uma outra dimensão em que creio que o Governo não tem estado bem. Há uma exigência permanente às pessoas de cumprirem com determinadas regras, para se protegerem e protegerem os outros, mas essas exigências não estão a ser acompanhadas de apoios sociais relevantes ou necessários, em tempos de pandemia. E, infelizmente, por causa das situações de precariedade que temos em Portugal, há muita gente que não pode deixar de trabalhar sob pena de não ter o que comer no dia a seguir. As primeiras pessoas a ficar para trás foram as pessoas com vínculos precários e continuo a achar que não está a existir uma resposta adequada a estas pessoas.

Houve tanta gente, além dos profissionais da linha da frente, que segurou o país e que continua a segurar, mesmo nos momentos de confinamento: agentes de segurança, profissionais de limpeza, técnicos de todos os tipos de serviços, trabalhadores de lares de terceira idade, etc. Muitas das pessoas que trabalham nestes setores estratégicos essenciais até trabalham sem direitos garantidos e sem direitos laborais e, portanto, muitas destas pessoas continuaram a prestar estes serviços não tendo a devida proteção e não podendo estar a desempenhá-los num contexto de segurança e de proteção.

A pandemia acabou por tornar mais flagrantes carências que já existiam?

Sim, acho que a pandemia trouxe novos problemas associados, mas, sobretudo, o que fez foi destapar os problemas estruturais que já temos na sociedade portuguesa, que se agravaram muito, porque, obviamente, em situações de crise extrema é essa a consequência. Com a pandemia podemos ver até que ponto há falta de investimento na Saúde, podemos ver que as escolas não estão preparadas para poder dar resposta a todos os alunos em contextos iguais em telescola – percebemos que há muito a fazer desse ponto de vista em Portugal. Há aqui uma dimensão das desigualdades que já existe, mas que se tornou mais visível.

Os grupos mais desprotegidos, mais desfavorecidos, acabaram por ter maiores impactos: a população com deficiência, cuidadores informais, pessoas que vivem em situação de pobreza. Tudo isto são problemas que já existem, são problemas estruturais, mas que de facto foram agravados e foram destapados com a pandemia.

No geral, creio que uma resposta adequada à crise pode afastar situações de crise política

Já afirmou que o Orçamento do Estado para 2021 “não foi feito para tempos de pandemia”. Face à crise sanitária e económica, ao desgaste e críticas tecidas ao trabalho da ministra da Saúde e do ministro da Administração Interna, por exemplo, pode ser afastado o espetro de uma crise política no próximo ano?

Creio que nós estamos numa condição, ainda, de poder afastar e de evitar crises políticas no sentido mais vasto. O que é preciso para o evitar, do meu ponto de vista, é ter uma resposta que seja à altura da crise que estamos a viver. E é nessa dimensão que creio que estamos a falhar. Não vou colocar aqui outras questões que têm que ver com a assunção de responsabilidades políticas, nomeadamente, no que diz respeito à Administração Interna, estamos a falar de circunstâncias diferentes. Houve situações trágicas que aconteceram e que têm de ter as suas devidas consequências. Mas no geral, no global, creio que uma resposta adequada à crise pode afastar situações de crise política, também.

Considera que o PS está mais fechado ao diálogo com as outras forças políticas de Esquerda?

Considero que há espaço e há condições em Portugal para entendimentos mais vastos, mais profundos e mais robustos, naquilo que são as questões essenciais. Porque os tempos assim o determinam, estamos a falar de respostas imediatas, urgentes e necessárias no que diz respeito à crise pandémica, mas o mesmo se pode dizer, por exemplo, em relação a um pacto, a um contrato para o combate às alterações climáticas que nos permita assumir esse desafio e que nos permita responder às necessidades de futuro.

Tenho a sensação que falta sempre essa perspetiva de médio e longo prazo, que é preciso ter sempre, ao mesmo tempo que vamos às urgências, no imediato. Essa resposta a longo prazo passa, também, pelo reforço dos serviços públicos e por esse investimento - não é apenas uma questão unilateral. Dito isto, acho que há essas condições. O PS tem de estar disponível porque, neste contexto, estamos a falar no partido do Governo e tem de mostrar essa disponibilidade. Mas há condições e temos uma composição da Assembleia da República que nos pode permitir abraçar essas causas e essas questões de regime que estão tão fragilizadas e que precisamos de trabalhar.

Notícias ao Minuto "Não se compreende como é que, sequer, estamos a discutir esta questão destes aumentos [aos administradores da TAP]… não tem explicação" © Global Imagens

É possível conceber um plano de reestruturação para salvar a TAP que evite que a companhia aérea se torne numa espécie de Novo Banco, com impacto para os contribuintes?

Queria acreditar que sim, não é? Agora, se o cenário que se está a colocar é o cenário de termos este investimento público massivo e depois a TAP ser entregue à Lufthansa, ser uma espécie de companhia B de uma mega companhia europeia e não um instrumento de soberania como deve ser, andamos numa situação que será muito próxima à que aconteceu com o Novo Banco, lamentavelmente. Aí já não vejo muita diferença, sim.

Num país democrático, não pode haver espaço para centros de detenção, que ninguém sabe o que se passa lá dentro, que estão completamente à margem de qualquer conceção de justiça e de dignidade humana

Como encara os aumentos para os administradores da TAP, estando previsto o despedimento de cerca de dois mil trabalhadores e cortes na massa salarial de funcionários que permaneçam na empresa?

Não tem explicação, há coisas que não têm explicação e esta é uma delas. Acho que é justo e é sério fazer-se um esforço de tentar recuperar uma empresa nacional, que tem muita competência associada, que pode ser uma ferramenta fundamental para garantir a comunicação com todas as comunidades portuguesas que estão espalhadas pelo mundo, pode ser uma ferramenta fundamental para a coesão territorial. Este esforço é coletivo e, de facto, faz sentido fazê-lo com esses objetivos e nos pressupostos que estava a dizer. Não se compreende como é que, sequer, estamos a discutir esta questão destes aumentos… não tem explicação.

Recuperando o caso de Ihor Homeniuk, no qual tocou há pouco. Já defendeu que a “imigração não deve ser tratada como um caso de polícia”, chamando a atenção para outras dimensões da integração. Acredita que a presença de profissionais de outras aéreas, além da segurança, fariam diferença em casos como este?

Acho que faz toda a diferença. Não entro nesse campeonato de ‘como é que se deve chamar a força/instituição’ que deve ajudar-nos a gerir os fluxos migratórios. Mas uma coisa eu sei e era a isso que estava a referir-me: a imigração não deve ser tratada como um caso de polícia. Não significa que não haja nas fronteiras questões de polícia, que existirão, como tráfico de seres humanos, de substâncias proibidas, etc. São casos de polícia que têm de ter a sua investigação. O que a imigração precisa é de um serviço administrativo reforçado. Num país democrático, como é o nosso, numa República, não pode haver espaço para centros de detenção, que ninguém sabe o que se passa lá dentro, que estão completamente à margem de qualquer conceção de justiça e de dignidade humana. Não pode haver espaço para tortura, não pode haver espaço para que uma pessoa morra às mãos do Estado, como foi o caso.

Somos um país que tem muitos emigrantes por esse mundo fora. Acho que compreendemos facilmente que há dimensões que têm de ser cumpridas e burocracias, etc., para se poder entrar num país na condição de imigrante. Percebemos que haja regras, mas estamos a falar de uma função administrativa, de uma função mais burocrática, do que propriamente de uma função onde parece que se confunde imigração com crime, com criminalização, com uma investigação permanente. E, sobretudo, tendo em conta que já houve tantos relatórios a denunciar as más práticas, as agressões, a tortura, a opressão que tem acontecido, seja às mãos do SEF, seja nos centros de detenção que existem nos aeroportos. Não é nada de novo. Tratar pessoas que procuram uma vida melhor com dignidade… acho que é o mínimo dos mínimos.

Acha que a possível reestruturação do SEF é responsabilização suficiente?

Acho que não. Se tivesse havido nós não estaríamos, neste momento, com uma situação de tanta fragilidade do ministro [Eduardo Cabrita], que tem a pasta em questão. Essa fragilidade existe porque há, claramente, a perceção global de que as responsabilidades não foram apuradas até à última instância. Não quero dizer com isto que o mandato do ministro seja só este caso, que não é. Mas este caso é suficiente para que responsabilidades sejam retiradas ao mais alto nível, acho que estar na política tem também essas dimensões. Não podemos arrastar – como foi neste caso – meses e meses, em Portugal, uma situação que, praticamente, primeiro se tentou silenciar, esconder… Há uma cadeia de responsabilidades, mas em última instância há uma responsabilidade política.

Quando em quase cinquenta anos de democracia a mulher mais votada em eleições presidenciais teve pouco mais de 10%, acho que é isso que nos deve fazer refletir

A sondagem da Católica/Público deu Marcelo Rebelo de Sousa como o candidato preferido dos eleitores da maioria dos partidos, inclusive o BE, onde aliás, a Marisa, surge como a terceira opção dos eleitores (depois de Marcelo e Ana Gomes). Que leitura faz desta sondagem?

A leitura que faço das sondagens é a seguinte: acho que é um trabalho meritório, não quero, de maneira nenhuma, desvalorizar o profissionalismo e o trabalho que é feito por quem as faz, mas sondagens não são resultados. Essa mesma entidade, há cinco anos, na sondagem que fez na mesma altura, [apurou que] Marcelo Rebelo de Sousa era teoricamente – e devia ser, naquele momento, não faço ideia – o candidato que mais votos levava do Bloco. Havia outro candidato, Sampaio da Nóvoa, que também levava mais votos. E eu reunia 10% das preferências do eleitorado do Bloco, ou seja, até nisso, esta é praticamente tirada a papel químico daquilo que foram os resultados da sondagem de há cinco anos. Nessa distribuição das transferências de votos, os próprios profissionais que realizaram a sondagem referem que a análise estatística não é propriamente isenta de erro.

Dito isto, acho que o que conta é mesmo ir para a campanha e fazer a campanha. Eu irei lutar pelo melhor resultado possível, não porque ache que irá haver uma grande surpresa nesta eleição. Em Portugal, sempre que um Presidente se recandidatou foi eleito à primeira volta, não acho que vá ser diferente aqui. O que não é indiferente é quantos votos vale a proposta que cada um de nós apresenta, porque é com esse peso que a gente vai defender o nosso programa no dia a seguir à eleição. E isso eu acho que é muito importante.

Em 2016, foi a mulher e a bloquista mais votada em eleições presidenciais em Portugal, com 10,12% dos votos. Acredita que esse máximo vai ser batido este ano, por si ou pela Ana Gomes?

Espero bem que sim. Não sei qual, mas espero bem que sim. Dito isto, acho, sinceramente, é que essa percentagem diz tanto do nosso atraso, mas tanto. Quando em quase cinquenta anos de democracia a mulher mais votada em eleições presidenciais teve pouco mais de 10%, acho que é isso que nos deve fazer refletir, porque não é um bom resultado.

Este ano será diferente?

Sim, espero que seja diferente. É triste que a gente tenha esse resultado da melhor votação de uma mulher em eleições, portanto espero que nestas eleições se possa bater esse recorde. Mas acho que, verdadeiramente, só podemos falar de uma sociedade igual no dia em que a disputa da Presidência da República seja uma oportunidade igual para um homem e para uma mulher e não estarmos a falar de…

De bater um recorde?

Exatamente.

Se estivesse à sua responsabilidade a atribuição de um prémio de mérito pelo trabalho executado ao serviço do país, ao longo desta pandemia, em qualquer área de intervenção, a quem atribuiria?

Acho que ao SNS. Não é justo, provavelmente, para tantos profissionais – ainda há pouco disse -, desde as limpezas, à recolha do lixo, à segurança, tanta gente que segurou este país e que ainda está a segurar, todas as pessoas que fazem parte dessa ‘linha da frente’, que não deixou o país cair. Mas acho que é justo nós pensarmos que, se houver uma eleição de personalidade do ano, que essa seja coletiva este ano, e que seja o SNS.

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