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BE defende sozinho exclusividade para deputados

O BE ficou hoje isolado na defesa da exclusividade para os deputados, tendo apenas o PCP avançado que não votará contra a proposta, embora argumente que o caminho é, antes, apertar 'a malha' de incompatibilidades e impedimentos.

BE defende sozinho exclusividade para deputados
Notícias ao Minuto

18:56 - 17/04/18 por Lusa

Política Partidos

A proposta do BE foi hoje discutida na Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, assim como as propostas de alteração, como a do PSD, que propõe a exclusividade "só nos cargos executivos", deixando, assim, de fora, o poder legislativo.

"O pressuposto da nossa proposta é o pilar fundamental da separação dos interesses públicos e privados", defendeu o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, recusando que os deputados sejam menos livres, com este regime, bem como que tal potencie a profissionalização dos parlamentares.

Em sentido contrário, o CDS-PP, através de Vânia Dias da Silva argumentou que, nesse regime, o deputado fica "acantonado" e "eventualmente alheado da realidade, sem possibilidade de escolher entrar e sair" da política.

O deputado comunista Jorge Machado defendeu que "é no estatuto dos deputados que esta questão deve ser analisada", e, embora não se oponha à iniciativa do Bloco, defende que é preciso "apertar a malha" das incompatibilidades e impedimentos, que atualmente não se aplicam às sociedades profissionais (de advogados e outras), por não terem natureza comercial).

A social-democrata Sara Madruga da Costa argumentou que a proposta do PSD "clarifica que a regra da exclusividade deve ser aplicável aos órgãos que exerçam funções executivas", sendo o isso que decorre da "história parlamentar e aquilo que é praticado na maioria dos parlamentos".

O socialista Jorge Lacão avançou que, o PS, "não tendo optado pelo regime obrigatório de exclusividade dos deputados", poderá estar aberto a que "certas funções internalizadas à função de deputado", como a vice-presidência do parlamento ou presidência de comissões, pela dedicação que exigem, sejam exercidas em regime de exclusividade.

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