A proposta final do Orçamento do Estado para 2018 foi aprovada esta segunda-feira no Parlamento. PS, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN votaram a favor, PSD e CDS votaram contra.

Assim sendo, manteve-se a tendência verificada em 3 de novembro, quando a proposta do Orçamento foi aprovada na A generalidade. A única exceção é o PAN, que na altura se absteve, e que agora mudou o seu sentido de voto e decidiu aprovar o documento.

A votação final global contou com a presença de 229 dos 230 deputados da Assembleia da República. Antes da aprovação, pela Esquerda, do Orçamento do Estado de 2018, foi aprovada a proposta para as Grandes Opções do Plano para 2018.

Entre as medidas que vão entrar em vigor no próximo ano, é de destacar o descongelamento de carreiras na função pública ou o aumento de pensões. Serão ainda criados mais escalões de IRS, e os duodécimos, no setor privado, chegam ao fim.

Tensão entre Bloco de Esquerda e PS

Antes da votação final global, os partidos fizeram a análise do documento que viria a ser aprovado.

No discurso de encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2018 , o primeiro a falar foi André Silva, do PAN, que considerou a versão final do Orçamento “bem melhor que a apresentada pelo Governo” devido à “influência do PAN”.

Depois, foi a vez da Esquerda começar a se pronunciar. Heloísa Apolónia, do PEV, salientou a “importância de romper com o caminho de tortura social que o PSD e o CDS impunham ao país”, não deixando de dar um recado ao Governo que, diz a ecologista, “tem tido a tentação de contrariar” o acordo estabelecido com os partidos à sua Esquerda.

O discurso de João Oliveira, líder parlamentar do PCP, foi no mesmo sentido, considerando que “a resposta aos problemas estruturais do país continua, no entanto, limitada pelas opções do Governo e do PS”. Frisando que este é o “Orçamento do Estado do Governo PS”, João Oliveira puxou para os comunistas os louros dos aspetos positivos do documento. “Tudo o que de positivo os trabalhadores e o povo alcançam com este orçamento tem a marca ou o apoio do PCP”, rematou.

Antes da votação, o momento crítico entre a Esquerda deu-se quando o PS recuou e chumbou a proposta do Bloco relativamente à taxa a aplicar às empresas de energias renováveis. Mariana Mortágua, condenou hoje o "volte face" e a "deslealdade" do PS nesta matéria. Neste clima de tensão entre bloquistas e socialistas, Mortágua reiterou a sua posição do seu partido em aprovar o Orçamento porque “para nós, palavra dada é mesmo palavra honrada”.

Já o líder parlamentar do PS, Carlos César, congratulou-se com a votação e realçou os números da economia portuguesa. Disse ainda que o “Governo não está refém" de qualquer empresa ou partido, uma resposta às duras declarações feitas por Mariana Mortágua.

Direita vota contra e acusa Governo

Como era esperado, a Direita votou contra o documento. Ana Rita Bessa, do CDS, acusou a maioria parlamentar de se ter atropelado e denunciou os "impostos indiretos injustificados e até agravados” num Orçamento que "cria ilusões e vive de contradições".

Por fim, Pedro Passos Coelho, que está de saída da liderança do PSD, não poupou nas palavras e acusou o Executivo de atingir níveis "da comédia e do ridículo". “É um orçamento com os olhos postos no presente e na comodidade dos elementos que suportam o Governo”, rematou o ainda líder do PSD.

O Executivo respondeu pela voz de Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que começou por salientar a "confiança" e "credibilidade". Depois apontou baterias à Direita, que, nas suas palavras, "perdeu qualquer credibilidade para fazer alertas sobre contas".

[Atualizada às 19h12]