"Como está a ser monitorizada a evolução dos stocks de sardinha? Que entidades estão a fazer essa monitorização? Com que periodicidade? O que é que está a ser feito junto das organizações e entidades que operam neste setor, no sentido de encontrar uma solução urgente que acautele o interesse de todos?", questionou a deputada.

Numa pergunta dirigida à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, Patrícia Fonseca quer ainda saber se o Governo dispõe de dados, "ainda que preliminares, relativos às zonas Centro e Norte do país, que contribuam para contrariar as previsões catastróficas do Conselho Internacional para a Exploração do Mar".

O Jornal de Negócios avançou hoje que o organismo científico que aconselha a Comissão Europeia sobre as quotas de captura de peixe recomenda a suspensão total da sardinha por um período mínimo de 15 anos.

O parecer do organismo científico, a que o jornal de Negócios teve acesso, diz que "Portugal deve parar por completo a pesca da sardinha e durante um período mínimo de 15 anos para que o 'stock' regresse a níveis aceitáveis".

A Comissão Europeia esclareceu hoje que Bruxelas não tomou qualquer decisão sobre a pesca da sardinha, gestão que é feita pelos Estados-membros, e só em outubro será conhecida a recomendação do organismo científico com essa tarefa.

"Não existe uma quota da União Europeia para as sardinhas. A gestão das existências é decidida pelos Estados-membros", apontou o diretor-geral de Assuntos Marítimos e Pescas, João Aguiar Machado, numa nota escrita hoje enviada aos órgãos de Comunicação Social, em que realça que "não foi tomada nenhuma decisão hoje pela Comissão Europeia sobre este tema, nem tinha aliás que ser tomada".

O mesmo responsável realça que a Comissão Europeia "conhece a importância socioeconómica e mesmo cultural das sardinhas em Portugal" e recorda que, para ajudar a sardinha europeia a recuperar as suas existências, Portugal e Espanha acordaram na execução de um plano de gestão, desenvolvido conjuntamente, com base em aconselhamento científico do ICES.

A Comissão Europeia tem acompanhado "de perto" todas as medidas tomadas pelos dois Estados-Membros, mas "não há uma gestão desta espécie a nível europeu", portanto, frisou, "não foi tomada nenhuma decisão hoje pela Comissão Europeia sobre este tema, nem tinha que ser tomada".

O diretor-geral apontou ainda que a Comissão Europeia "continuará a apoiar as autoridades nacionais a dar resposta a esta questão, nomeadamente através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e dos 506 milhões de euros do Programa Operacional para Portugal para 2014-2020".