O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, falou, esta sexta-feira, sobre a revisão da lei dos solos rústicos.
"Essa medida vai ajudar a coesão territorial. Vai ajudar a fixação da população e não vai prejudicar a agricultura. [A medida] será usada pontualmente para, por exemplo, resolver problemas que prejudicam a agricultura", considerou o responsável pela pasta em declarações à RTP1, no Porto.
Confrontando com esta possibilidade de desafetação dos solos e o facto da Oposição deixar algumas críticas a esta ação, o ministro explicou como esta era uma medida que poderia mesmo ajudar. "às vezes é impossível fazer uma pequeníssima construção para alfais agrícolas. Os agricultores sabem muito bem as dificuldades que têm nestes objetivos", apontou, explicando que o que estava em causa na revisão de solos rústicos "não vai prejudicar a nossa mancha agrícola ou produção".
José Manuel Fernandes considerou ainda que as construções mencionadas acima por vezes eram "pequeníssimas", mas também "importantíssimas".
Questionado sobre se esta medida anunciada pelo Executivo era também uma forma de fixar pessoas onde atualmente não era possível a construção, José Manuel Fernandes foi apontou. "Nós defendemos a coesão territorial. Ela é essencial. A competitividade é importante, mas a coesão territorial e a sustentabilidade também são".
"A revisão da lei dos solos não vai prejudicar a agricultura. Nem o Partido Social Democrata, que tornou a agricultura de volta como um tema estratégico e essencial, iria ter uma atitude a prejudicá-la", reforçou, explicando que as alterações iam acontecer apenas em "situações pontuais, naquilo que são, por exemplo, prédios rústicos".
"Podem acontecer pequenas desafetações que às vezes demoram anos e prejudicam os agricultores. Temos de acabar com a burocracia em Portugal. É inaceitável querer fazer uma charca e demorar anos. Ou querer fazer uma construção pequeníssima para guardar alfaias agrícolas e ser impossível", afirmou.
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