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Proposta orçamental para 2017 aprovada em Conselho de Ministros

Após dez horas de reunião, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Proposta orçamental para 2017 aprovada em Conselho de Ministros
Notícias ao Minuto

20:22 - 13/10/16 por Carolina Rico com Lusa

Política OE2017

Foi aprovada em Conselho de Ministros a proposta de Orçamento do Estado para 2017. Em comunicado enviado às redações pode ler-se que "o Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2017, o Relatório que o acompanha, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental".

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017 será apresentada publicamente na sexta-feira, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, após a sua entrega formal na Assembleia da República.

Com esta proposta o défice orçamental de 2017 deverá ficar entre 1,7% e 1,8% do PIB e a economia deverá crescer 1,5%. Números que revelam, em ambos os casos, um menor otimismo face às previsões apresentadas em abril, no Programa de Estabilidade, quando estimava um défice de 1,4% e um crescimento económico de 1,8%.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017 vai ser discutida na Assembleia da República na generalidade a 3 e 4 de novembro e o debate na especialidade em plenário ficou marcado para os dias 24, 25 e 28 de novembro.

Segundo o calendário fixado em conferência de líderes, a 29 de novembro será o encerramento do debate e a votação final global da proposta do Governo de Orçamento para o próximo ano.

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