"A colaboração com a Câmara do Porto deve ter lugar respeitando as responsabilidades que cabem ao Ministério da Cultura, nomeadamente no que se refere à assunção de despesas relacionadas com a instalação, funcionamento e manutenção da coleção, de forma a não colocar a autarquia perante compromissos cuja sustentabilidade financeira não esteja salvaguardada", refere a DORP, em comunicado enviado hoje às redações.

Para os comunistas, a solução a definir tem também de manter "a gestão e propriedade" das obras públicas, "seja sob a forma de museu nacional no Porto ou de museu municipal".

A DORP defende ainda que a exposição da coleção do artista Joan Miró na posse do Estado, que é hoje inaugurada ao fim da tarde na Casa de Serralves, "fique em condições que permitam o seu usufruto pelo máximo de pessoas, desde logo pelos portuenses e demais portugueses, enquanto elemento de valorização cultural, rejeitando qualquer perspetiva de rentabilização predominantemente dirigida a fins turísticos".

Passados quase três anos do anúncio da venda num leilão internacional, 80 das 85 obras da chamada coleção Joan Miró (1893-1983), proveniente do ex-Banco Português de Negócios, vão ser agora expostas publicamente pela primeira vez, numa semana em que o primeiro-ministro, António Costa, reiterou que a coleção fica em Portugal, na cidade do Porto, desconhecendo-se ainda, contudo, o local que a acolherá.

Os comunistas afirmam que a "informação da disponibilidade do Ministério da Cultura em procurar colocar a coleção Miró na cidade do Porto no quadro de uma colaboração a desenvolver com a Câmara do Porto constitui um elemento positivo, pela possibilidade que abre de adequado aproveitamento destas importantes obras de arte", mas o que defendem tem de ficar garantido.

A DORP critica ainda o anterior governo PSD/CDS, que, "no quadro de uma política de desmantelamento do serviço público de arte e cultura, nas costas dos portugueses e sem que tenham previamente sido estudadas outras soluções ou mesmo tomadas outras medidas de valorização da obra antes de uma eventual venda, tentou alienar de forma lesiva" o conjunto de obras do artista catalão.

"Com a derrota de PSD/CDS e a concretização da solução política que viabilizou a constituição do atual governo PS, no âmbito da nova fase da vida política nacional, foi possível derrotar esta intenção do anterior governo e perspetivar o aproveitamento deste acervo no sentido da sua valorização artística e cultural, desde logo garantindo a sua exposição pública", afirma a DORP, concluindo que "o Estado é titular de uma riqueza inestimável, obtida através de despesa pública de grande monta, sem que durante muito tempo tivesse retirado dela qualquer partido".