Miguel Macedo falava no final da cerimónia de encerramento do 10.º curso de formação de agentes, na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, que culminou com o juramento de 100 novos agentes que serão colocados no Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (50) e nos Comandos Distritais de Aveiro (4), Braga (7), Bragança (2), Castelo Branco (3), Coimbra (5), Évora (2), Guarda (4), Leiria (6), Portalegre (2), Santarém (5), Viana do Castelo (3), Vila Real (3) e Viseu (4).

Reagindo às preocupações manifestadas pelas associações socioprofissionais perante uma redução do orçamento do Ministério para 2015 da ordem dos 4,2% em relação a este ano, o ministro afirmou que não pode ser feita uma comparação com o orçamento inicial para 2014, nomeadamente, porque ocorreram alterações do ponto de vista remuneratório.

"Algumas das contas que têm sido feitas não correspondem aquilo que é a realidade da comparação que este orçamento exige. Muitas vezes estamos a comparar valores com o orçamento inicial do ano passado" quando "houve alterações do ponto de vista remuneratório", como a passagem para a Caixa Geral de Aposentações de um "número muito significativo de elementos que estavam na reserva e na pré-aposentação" e que "eram ainda encargo" do Ministério.

Segundo o ministro, não pode ser feita "uma leitura linear" dos valores de um orçamento que considerou como o "necessário para cumprir integralmente" as missões que competem ao seu Ministério.

"Estou confortável com o orçamento que tenho", disse, depois de declarar que o orçamento para 2015 (da ordem dos 1.963 milhões de euros) é de "rigor" e "consolida alterações e poupanças em resultado de processos de ajustamento" feitos no Ministério.

Como exemplo apontou a redução de cinco para duas entidades centrais e a renegociação de vários sistemas importantes para o Sistema de Segurança Interna que irá apresentar em breve e que representou "diminuições de despesa para o Estado sem diminuição daquilo que é a importância desses sistemas".

"Não iríamos ter nunca um Orçamento do Estado que pusesse em causa a necessidade operacional das forças de segurança", afirmou, dando como exemplo o encerramento hoje de mais um curso de formação de agentes da PSP e, em breve, de outro da GNR.

Miguel Macedo disse esperar poder anunciar, "dentro de pouco tempo" um novo curso de formação na PSP, com mais elementos que o hoje concluído, em função da projeção das necessidades desta força de segurança, sublinhando o facto de o orçamento para 2015, "à semelhança dos anos anteriores", ter uma regra geral de proibição de novas entradas com exceção para as forças de segurança.

A segurança interna vai ter um orçamento de 1.963 milhões de euros em 2015, correspondendo a uma diminuição de 4,2 por cento face a 2014, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2015 entregue na quarta-feira no parlamento.

Em termos de estrutura da despesa total consolidada, o documento indica que as despesas com pessoal e a aquisição de bens e serviços absorvem, respetivamente, 78,1 por cento e 14,3 por cento, dos recursos em 2015.