O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a realizar uma ronda de auscultações às diferentes forças partidárias que conquistaram mandatos nas eleições legislativas de 10 de março, numa altura em que estão por atribuir quatro lugares no hemiciclo, relacionados com os votos do estrangeiro.

Por Belém já passaram Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Livre e Partido Comunista Português (PCP). Nesta sexta-feira, é a vez de o Bloco de Esquerda (BE), às 17h00, e a Iniciativa Liberal (IL), às 19h00, serem ouvidos por Marcelo.

A primeira a ser ouvida foi Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, na terça-feira. Após o encontro, admitiu que é "muito difícil" que a eventual formação - ou não - de um Governo recaia nas suas mãos.

Os "portugueses quiseram que o PAN fosse partido da oposição", disse, atacando de seguida o chamado "voto de protesto" na Aliança Democrática (AD) ou no Chega. "Este voto de protesto que as pessoas deram ao Chega e à AD foi um voto que não se traduziu apenas em tentar de alguma forma mostrar insatisfação", argumentou, considerando que "é um voto que deu mais dinheiro a estas forças políticas, é um voto contra os direitos das mulheres e um voto contra a proteção animal e ambiental".

De seguida, na quarta-feira, o Livre, que viu crescer a sua presença no Parlamento de um para quatro deputados, alertou que estas audições, feitas antes de estar completa a distribuição de lugares no hemiciclo, deveriam ser feitas novamente uma vez que o processo esteja fechado.

"O Livre não põe o carro à frente dos bois", disse o seu líder, Rui Tavares, argumentando que "até por uma questão de respeito aos votos dos cidadãos portugueses lá fora, justifica-se que venhamos a ter outras audiências, essas sim as constitucionais para indigitação de primeiro-ministro após os resultados finais eleitorais".

Na quinta-feira, por outro lado, foi a vez de o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, ser ouvido por Marcelo Rebelo de Sousa. Em solidariedade com os jornalistas que, no mesmo dia, protagonizaram a primeira greve geral em mais de 40 anos, decidiu não prestar declarações aos meios de comunicação social que aguardavam no fim da reunião.

"Senhores jornalistas, por respeito à vossa profissão e por solidariedade com a greve dos jornalistas que hoje está em curso, compreenderão que não prestarei nenhumas declarações", afirmou, no Palácio de Belém.

De recordar que, segundo avançou a SIC Notícias, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que, caso se venha a confirmar um empate no número de mandatos conquistados nas eleições legislativas, só repetirá uma audição: a do secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos.

Quem falta ouvir?

Se é certo que BE e IL serão recebidos pelo Presidente da República nesta sexta-feira, os restantes partidos com assento parlamentar terão de esperar até à próxima semana para ser ouvidos por Marcelo Rebelo de Sousa.

No dia 18, será a vez do Chega, seguido pelo PS, no dia 19, e pela AD, coligação que juntou o PSD, o CDS-PP e PPM, no dia 20 - precisamente a data em que se prevê que serão anunciados os resultados dos votos dos emigrantes.

De acordo com os resultados provisórios tornados públicos pelo Ministério da Administração Interna, a AD, que concorreu sob essa 'bandeira' no continente e nos Açores, obteve 1.757.879 votos, 28,63% do total, e elegeu 76 deputados.

Somando a estes resultados os três eleitos e 52.992 votos obtidos na Madeira por PSD e CDS-PP, que concorreram juntos na coligação Madeira Primeiro, sem o PPM, dá um total de 1.810.871 votos, 29,49% do total, e 79 mandatos - 77 do PSD e dois do CDS-PP. O PS obteve 1.759.937 votos, 28,66%, e elegeu 77 deputados.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

Na noite eleitoral, o presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou ter a "expectativa fundada" de que o Presidente da República o indigite como primeiro-ministro para formar Governo, tendo em conta os resultados das legislativas antecipadas.

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