A antiga líder do Partido Social Democrata (PSD) Manuela Ferreira Leite considerou, na sexta-feira que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) não passa de um “conjunto de esmolas que não faz nada para resolver os problemas” do país, apresentando, ao invés, medidas para “satisfazer ou cobrir necessidades temporárias que as pessoas sentem”.

Começando por recordar que o OE2024 tinha sido descrito como “prudente”, a social-democrata atirou que, na sua ótica, o documento “é um verdadeiro desastre e tem pouco de prudente”, no seu espaço de comentário na CNN Portugal.

E concretizou: “Evidentemente que, ao elaborar um Orçamento, não se pode deixar de ter cuidados com a situação económica envolvente e com os aspetos que se verificam no respetivo país. Mas, quando a prudência não toma em consideração os diferentes aspetos, acaba por não atingir os seus objetivos.”

A título de exemplo, a comentadora apontou que, se demorasse tanto tempo a conduzir que, ao chegar ao destino, toda a gente já se teria ido embora, a sua prudência teria valido de pouco.

“O Orçamento, na base de ser prudente, não toma em consideração o equilíbrio que deve ter entre evitar determinado tipo de excessos mas, de alguma forma, intervir para resolver os problemas que o país enfrenta. Não encontra no Orçamento uma única medida par resolver qualquer tipo de questões que enfrentamos neste momento, como o empobrecimento do país, o pouco desenvolvimento, o envelhecimento, a falta de crescimento, uma dependência total do turismo”, disse.

E rematou: “Aquilo que encontra é um conjunto de medidas avulsas e soltas, algumas vezes incoerentes, que não são para resolver problemas, mas para satisfazer ou cobrir necessidades temporárias que as pessoas sentem. O Orçamento transforma-se num conjunto de esmolas que não faz nada para resolver os problemas.”

Sublinhe-se que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024 foi aprovada a 31 de outubro no Parlamento, na generalidade, com votos a favor da maioria absoluta de deputados do PS e abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre. Votaram contra PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e Bloco de Esquerda, numa votação exatamente igual à do Orçamento do Estado para 2023. A votação final global está marcada para 29 de novembro.

Esta é a décima proposta de Orçamento do Estado apresentada pelos governos chefiados por António Costa e a terceira no atual quadro de maioria absoluta do PS no parlamento, resultante das eleições legislativas antecipadas de janeiro de 2022.

No cenário macroeconómico em que assenta a proposta de Orçamento, o Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,2% em 2023 e 1,5% em 2024 e que a taxa de inflação diminua para 5,3% neste ano e 3,3% em 2024. O Governo chefiado por António Costa pretende alcançar excedentes orçamentais de 0,8% do PIB em 2023 e de 0,2% em 2024 e reduzir o rácio da dívida pública para 103% do PIB neste ano e para 98,9% em 2024.

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