O voto de pesar, a que a agência Lusa teve acesso, é uma fusão de dois textos inicialmente apresentados na Comissão de Negócios Estrangeiros pelo Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel e pelo Livre e que tem vindo a ser acertado nos últimos dias entre as bancadas do PS e do PSD.
"O texto que irá ser votado é inequívoco na condenação dos ataques terroristas, na solidariedade com Israel e no reconhecimento do direito à sua defesa ao abrigo do direito internacional", salientou à Lusa o presidente deste grupo de amizade, o vice-presidente da bancada do PSD e líder da JSD Alexandre Poço.
Também em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada do PS, Francisco César, salientou o acordo que foi possível alcançar com a bancada social-democrata, alegando que "esta é uma matéria que gera sempre grande divergência" entre os partidos em Portugal.
"Exatamente por isso foi importante chegarmos a uma base de consenso que, por um lado, condena sem hesitações os atos bárbaros e terroristas do Hamas e solidariza-se com as vítimas e o povo israelita, e por outro, salienta a importância de se procurar a paz entre os dois povos, o respeito pelos direitos humanos, do direito internacional e de uma solução de acordo entre as partes que contemple o respeito pelas resoluções relevantes da ONU e por uma solução de dois estados", adiantou o parlamentar socialista.
O texto de pesar "por todas as vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel" deverá ir a votos no plenário de sexta-feira.
"A Assembleia da República reunida em sessão plenária condena de forma absoluta, imediata e inequívoca os ataques terroristas do Hamas em Israel no passado sábado, dia 7 de outubro, expressando o seu mais profundo pesar pelas vítimas destes ataques, em especial as crianças, e solidarizando-se com as famílias e amigos destas vítimas e com o povo israelita", lê-se no texto.
No segundo ponto, o voto indica que o parlamento "reafirma o seu reconhecimento do direito do Estado de Israel se defender contra atos de terrorismo no quadro do Direito Internacional".
O voto de pesar "faz votos para a libertação de todos os reféns e pessoas sequestradas e para o fim das hostilidades" e "apela a que não seja cortado o acesso de água, comida ou energia e que sejam criados corredores humanitários para que seja prestada toda a ajuda e apoio ao povo palestiniano e civis inocentes na Faixa de Gaza".
O texto manifesta ainda "apoio a todos os esforços que procuram alargar o círculo da paz na região e acautelar as aspirações nacionais dos povos israelita e palestiniano através da resolução do conflito israelo-palestiniano pela via da paz, do respeito à autodeterminação dos povos e do respeito integral pelos direitos humanos com base na solução de dois Estados", seguindo "as resoluções relevantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e acordos anteriores firmados entre israelitas e palestinianos".
O grupo islamita Hamas lançou no passado dia 07 um ataque surpresa contra Israel com milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados por terra, mar e ar.
Em resposta, Israel bombardeou a partir do ar várias infraestruturas do Hamas na Faixa de Gaza e impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.
Os ataques já provocaram milhares de mortos e feridos nos dois territórios.
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