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Isabel Moreira critica promulgações "com a explicação de como o PR faria"

Deputada socialista censurou o uso das promulgações por parte do Presidente da República para deixar críticas aos próprios diplomas.

Isabel Moreira critica promulgações "com a explicação de como o PR faria"
Notícias ao Minuto

08:22 - 13/08/23 por Notícias ao Minuto

Política Isabel Moreira

No seguimento da promulgação do diploma do Conselho das Comunidades Portuguesas, no sábado, a deputada socialista Isabel Moreira criticou o uso que o Presidente da República tem dado a estas promulgações, através dos seus anúncios no website oficial da Presidência, para deixar recados.

"Mais uma promulgação com a explicação de como o PR faria a lei. Mais uma promulgação “eu não queria promulgar mas'", ironizou a socialista na rede social X (antigo Twitter).

Isabel Moreira argumenta que "para isso há o veto político e nele apresenta - se a fundamentação".

"Há muito que insisto nisto. Não acho aceitável", resumiu.

No sábado, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que altera a "composição, organização e funcionamento" do Conselho das Comunidades Portuguesas, deixando algumas críticas, como que .o documento fica "longe do que dele se poderia esperar".

"Fica longe, porque deveria ser um diploma de consenso nacional e não o foi no Parlamento", disse o Presidente da República, acusando as alterações propostas de serem "tímidas".

Leia Também: Conselho das Comunidades Portuguesas. PR dá 'ok' a lei (mas com críticas)

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