O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, convidou esta quarta-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para estar presente numa "sessão solene" no Parlamento, no âmbito da comemoração do "segundo centenário da aprovação da primeira Constituição Portuguesa", a de 1822.
Perante a comunicação social, no Palácio de Belém, o rosto máximo da Assembleia da República esclareceu que tal momento solene vai decorrer no próximo dia 23 de setembro (precisamente 200 anos depois da aprovação da primeira Constituição) e que o chefe de Estado "teve a amabilidade de aceitar o convite".
Em causa está um convite que foi feito durante o almoço entre ambos desta quarta-feira. "Eu tinha pedido apenas 15 minutos ao Presidente da República, mas ele teve a amabilidade de o transformar num almoço", explicou Santos Silva.
Antes da chegada de Santos Silva ao Palácio de Belém, fonte da Presidência tinha adiantado aos jornalistas que o almoço entre as duas mais altas figuras do Estado português se trata de uma tradição que Marcelo Rebelo de Sousa tem antes das férias parlamentares - e que também foi cumprida com o anterior presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente da Assembleia da República recusou-se a comentar, por outro lado, a audiência do líder do Chega, André Ventura, com Marcelo Rebelo de Sousa, que está marcada para sexta-feira, de acordo com a informação avançada pelo partido.
Esperava-se, assim, que durante este almoço fossem discutidas as queixas do partido da extrema-direita sobre a atuação recente de Augusto Santos Silva no Parlamento - algo que foi, no entanto, negado pelo Presidente da Assembleia da República.
De recordar que o Chega anunciou, na terça-feira, a entrega no Parlamento de um projeto de resolução em que pretende condenar o comportamento do presidente da Assembleia da República, acusando-o de não ser imparcial e isento no contexto de exercício do cargo.
Uma iniciativa cuja admissão será ainda avaliada, em setembro, pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, segundo informação avançada pelo presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, o social-democrata Fernando Negrão, à agência Lusa.
A discussão surge após Augusto Santos Silva ter rejeitado dois debates e três projetos apresentados pelo partido liderado por André Ventura - e, também, depois de ambos terem protagonizado, na quinta-feira passada, um 'momento quente' no Parlamento, que levaria ao abandono da sessão por parte de todos os membros da bancada parlamentar do Chega.
[Notícia atualizada às 15h11]
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