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Parlamento chumba projetos do BE e PCP para vinculação de professores
O parlamento chumbou hoje dois projetos de lei do PCP e do BE que propunham a vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço.
© iStock
Política Professores
Os projetos do PCP e BE contaram apenas com os votos a favor dos proponentes, do PAN e do Livre, acabando por ser chumbado pelo PS e PSD, com a abstenção do Chega e Iniciativa Liberal.
A iniciativa dos comunistas previa a abertura de um concurso até ao final do ano para vincular todos os docentes com 10 ou mais anos de serviço e, em 2023, um segundo concurso extraordinário para vincular os professores com três ou mais anos de serviço.
O BE, por sua vez, propunha a abertura de um concurso extraordinário já em 2022 que permitisse a vinculação dos professores com três ou mais anos de serviço.
Na discussão em plenário, que decorreu na quarta-feira, as deputadas Joana Mortágua, do BE, e Diana Ferreira, do PCP, justificaram os projetos sublinhando a necessidade de valorizar a carreira docente perante a agravada falta de professores nas escolas.
Durante o debate, as propostas já pareciam não merecer o apoio da maioria dos restantes partidos e o PCP e BE ouviram desde acusações de corresponsabilidade pela situação atual, por parte da direita, e o rol de medidas previstas no programa de Governo para responder à falta de professores.
A Assembleia da República votou também um projeto de lei do PAN que alterava o estatuto da carreira docente de forma a atribuir uma bonificação no tempo de serviço aos docentes que complementem a sua formação com mestrados ou doutoramentos, independentemente de obtidos antes ou depois de ingressarem na carreia.
O diploma recebeu a oposição do PS, a abstenção do PSD, Chega e Iniciativa Liberal, e o apoio do PCP, BE, PAN e Livre.
Na quarta-feira, a deputada Inês de Sousa Real justificou a proposta considerando injustas as regras atuais, que apenas beneficiam os professores com mestrados ou doutoramentos completados após serem integrados na carreira docente.
Leia Também: PCP e BE levam novamente a plenário vinculação de professores
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