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AR saúda dia das migrações e elogia "contributo das pessoas migrantes"
O Parlamento português saudou hoje, 21 dias depois, o dia internacional das migrações, elogiou o "contributo das pessoas migrantes" e sublinhou a "urgência de políticas migratórias" centradas na "defesa da dignidade" e dos seus direitos.
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Política Migrações
O voto, aprovado por unanimidade, é apresentado pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucional, Direitos, Liberdades e Garantias para assinalar o Dia Internacional das Migrações, que se comemorou em 18 de dezembro.
Em 2019, lê-se no texto, "o número de migrantes em todo o mundo chegou a 272 milhões, representando 3,5% da população global" e cerca de 30% da população mundial de migrantes "mora na Europa".
"Portugal é um país de migrantes, quer através de emigração quer através da imigração. Em 2019 residiam 590.348 cidadãs/os estrangeiras/os em Portugal, o valor mais alto de sempre, representando apenas 5,7% do total de residentes", conclui-se no voto de saudação.
É ainda assinalado o "inequívoco contributo das pessoas migrantes para a diversidade social e cultural, para o equilíbrio do saldo demográfico e para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social, em benefício das comunidades de destino" e o facto de serem "frequentemente alvo de racismo e xenofobia".
"Temos assistido ao crescimento do discurso de ódio e de uma narrativa de invasão e ameaça que estigmatiza as pessoas migrantes, o que cabe a todas e todos contrariar", segundo o voto.
No texto aprovado, o parlamento português saúda o "contributo das pessoas migrantes" e sublinha-se "a urgência de políticas migratórias que tenham no centro a defesa da dignidade e dos direitos das pessoas migrantes, combatendo as suas vulnerabilidades".
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