A proposta de Manuel Grilo, à qual a Lusa teve acesso, deverá ser apresentada na quinta-feira, em reunião privada do executivo municipal, dia em que será discutido o lançamento do Programa Renda Segura, anunciado recentemente pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS).

Através deste programa municipal, recorda o BE - partido que tem um acordo de governação do concelho com PS -, a autarquia vai "arrendar casas a proprietários de alojamento local, imóveis desocupados ou prédios livres, e subarrendar a preços acessíveis através do Programa Renda Acessível", aproveitando as isenções fiscais previstas no Orçamento do Estado.

No entanto, "recorrer ao mercado de arrendamento privado através da concessão de benefícios fiscais é utilizar recursos públicos para continuar a alimentar um vazio em tudo refletido na ausência de uma estratégia pública de habitação", defende Manuel Grilo na sua proposta.

Por isso, o Bloco propõe que seja criado um pilar público do Programa Renda Segura e que se inicie "os procedimentos junto das várias entidades públicas proprietárias de imóveis em território municipal, tendentes à criação de uma bolsa de fogos públicos para arrendamento a preços acessíveis, com a possibilidade de opção de compra".

A autarquia deverá, assim, "iniciar de imediato as diligências necessárias junto (...) dos Ministérios, Institutos Públicos, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ou outras entidades públicas, para que seja possível a recolha de todo o inventariado de imóveis existentes no município" em condições de serem afetos a este programa municipal, estabelece a proposta.

O documento solicita também que, à semelhança do memorando celebrado com o Governo e que deu origem ao Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social, sejam mobilizados "edifícios devolutos para reabilitação e terrenos urbanizáveis para construção nova, para posteriormente promover o arrendamento a custos acessíveis".

"Lisboa é das cidades que concentra um maior número de imóveis do património público disponibilizados para rentabilização e, do que é possível apurar, esses recursos não foram tidos em conta, partindo-se de imediato para o mercado de arrendamento privado que, como se sabe, foi o erro inicial das políticas de habitação em Portugal", critica o BE.

O vereador bloquista vai abster-se na proposta de Renda Segura dos socialistas, indicou à Lusa fonte do seu gabinete, argumentando que se trata de "atirar dinheiro para o setor privado sem mobilizar recursos públicos antes".

Leia Também: Câmara compra Vila Dias e futuro pode passar por arrendamento acessível