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Parlamento 'chumba' novos juízes para TC e Correia de Campos no CES

A Assembleia da República chumbou esta sexta-feira os nomes de Vitalino Canas e António Clemente Lima para juízes do Tribunal Constitucional (TC) e voltou a rejeitar reconduzir o antigo ministro Correia de Campos para presidir ao Conselho Económico e Social (CES).

Parlamento 'chumba' novos juízes para TC e Correia de Campos no CES
Notícias ao Minuto

14:43 - 28/02/20 por Lusa

Política Parlamento

Os nomes de Vitalino Canas e António Clemente Lima, propostos pelo PS para o Tribunal Constitucional (TC), foram chumbados pelo Parlamento. Fonte do gabinete do presidente da Assembleia da República adiantou que também não foram eleitos os vogais para o Conselho Superior da Magistratura.

A votação mais baixa foi a dos candidatos a juízes do TC, que, em lista conjunta, tiveram o voto favorável de apenas 93 dos 219 deputados votantes (42%), muito longe da maioria de dois terços exigida para a sua eleição (146).

Numa eleição em que PSD, BE e Iniciativa Liberal já tinham manifestado reservas públicas quanto ao nome do ex-porta voz do PS Vitalino Canas, os candidatos tiveram 96 votos em branco e 30 nulos.

Apesar de os dois nomes terem sido indicados pelo PS, nem sequer fizeram o pleno da totalidade da bancada socialista, que tem 108 deputados.

O antigo ministro da Saúde António Correia de Campos, também indicado pelo PS, falhou pela segunda vez a recondução como presidente do CES. Em dezembro recolheu 125 votos favoráveis de 209 votantes, hoje apenas teve 110 'sim' em 219 votantes (82 brancos e 27 nulos), também muito distante dos necessários dois terços.

Em 2016, na primeira vez que foi proposto para presidir ao CES, Correia de Campos só à segunda tentativa conseguiu alcançar os dois terços necessários dos votos.

A lista conjunta do PS e PSD para o Conselho Superior da Magistratura, que já tinha falhado a eleição em dezembro, voltou a não reunir os apoios necessários. Dos 219 votantes, 138 disseram 'sim' (eram necessários 146 para formar dois terços dos presentes), 63 votaram em branco e 18 nulo.

Assim, não foram eleitos Vítor Manuel Pereira de Faria, José António de Melo Pinto Ribeiro, António Barradas Leitão, Licínio Lopes Martins, António Vieira Cura, Inês Ferreira Leite e André Filipe de Oliveira Miranda.

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