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Eutanásia? "Virá aí um veto político", pressagia Louçã

Defende Francisco Louçã que, no seu entendimento, Marcelo Rebelo de Sousa irá vetar o diploma relativo à despenalização da eutanásia. Enviá-lo para o Tribunal Constitucional deixá-lo-ia "numa posição difícil".

Eutanásia? "Virá aí um veto político", pressagia Louçã

A eutanásia, que será debatida na próxima quinta-feira no Parlamento, foi o tema escolhido por Francisco Louçã para abrir a edição desta sexta-feira do espaço de comentário na antena da SIC Notícias. O bloquista acredita que o tema não verá 'luz verde', já que Marcelo o 'carimbará' com o veto político.

O ex-líder partidário, pese embora não estivesse na Assembleia da República (AR) em 2018, apoiou os projetos de despenalização da morte assistida. Louçã acredita que "João Semendo, um dos proponentes, tinha razão".

Advoga o comentador político que "uma pessoa adulta, em sofrimento perante uma condição médica que conduz à sua morte e em plena consciência, possa decidir recorrer à morte assistida e evitar o prolongamento de um sofrimento inútil e penoso. É uma questão de humanidade".

Em 2018, a eutanásia foi votada no Parlamento. Passados dois anos, regressa ao hemiciclo. O que mudou desde então? Francisco Louçã é categórico: "Houve eleições" e "um debate profundo e continuado".

O bloquista não acredita, porém, que a despenalização da eutanásia chegue a ser implementada no ordenamento jurídico. Primeiro, teria de passar pelo crivo de Belém, o que Louçã não acredita que acontecerá. O Presidente da República "não se pode pronunciar até uma votação parlamentar", porém "é de prever que opte pela [opção] que lhe resta: Virá aí um veto político".

Outra das opções em cima da mesa seria o envio do diploma para o Tribunal Constitucional e isso "é demasiado arriscado", desde logo porque o mais alto tribunal do sistema judicial "pode não dar razão às evocações constitucionais do Presidente". Essa posição do Constitucional "deixá-lo-ia numa posição difícil já muito próximo do início da corrida eleitoral para a sua reeleição".

Já quanto à questão do referendo, "é um jogo político da parte dos partidos que sabem que perdem na AR". Ainda neste domínio, recorda Louçã que, há dois anos, "a Igreja o condenou e agora defende-o". O motivo? "Para a Igreja a vida depende de um dogma, que não pode ser discutido". Todavia, a Igreja propõe agora que "haja um referendo para o seu dogma. Abandona a referência que entendia que era fundamental" e isso é "um sacrilégio".

A Assembleia da República, refira-se, debate na próxima quinta-feira cinco projetos de lei para a despenalização da morte assistida, do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, que preveem essa possibilidade sob várias condições.

Em 2018, o Parlamento debateu projetos de despenalização da eutanásia, apresentados pelo PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.

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