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António Costa na Suécia com presidência portuguesa na agenda

O primeiro-ministro desloca-se na quinta-feira a Estocolmo, encontrando-se com o seu homólogo sueco, Stefan Löfven, para procurar limar divergências sobre as perspetivas financeiras pós-2020 e apresentar as prioridades da presidência portuguesa da União Europeia em 2021.

António Costa na Suécia com presidência portuguesa na agenda

Na sexta-feira, também na capital sueca, juntamente com o social-democrata Stefan Löfven, António Costa discursa ao início da tarde na Convenção da Aliança Progressista, subordinada ao tema "Uma agenda progressista para o futuro do trabalho, sustentabilidade e solidariedade".

Nesta convenção, a intervenção do líder dos socialistas portugueses terá lugar no painel sobre "Uma nova era progressista", no qual também discursa, além do chefe de Governo sueco, o vice-chanceler alemão, o social-democrata Olaf Scholz.

António Costa chega a Estocolmo na quinta-feira ao fim da tarde, jantando depois com o primeiro-ministro sueco. Um encontro em que, segundo fonte diplomática nacional, serão analisados temas como o Orçamento comunitário (QFP), a preparação da presidência Portuguesa da União Europeia, a entrada em funções da nova Comissão Europeia e a preparação do novo ciclo institucional.

Com o seu homólogo sueco, António Costa procurará em primeiro lugar aproximar posições em matéria de perspetivas financeiras da União Europeia pós-2020, sendo a Suécia um dos países que apoia a proposta da presidência finlandesa, a qual Portugal rejeita.

Neste ponto, perante um quadro de divergências entre Estados-membros, António Costa tem defendido a necessidade de um consenso ser encontrado rapidamente, alegando, depois, que a proposta portuguesa reúne condições para alcançar esse consenso.

"Há uma realidade que acho que todos têm presente: Uma descontinuidade de transição entre dois quadros comunitários será muito negativa para a economia europeia. E já temos muitas nuvens no horizonte", avisou António Costa no início deste mês em Praga.

Em Praga, numa reunião de Estados-membros beneficiários dos fundos de coesão, o primeiro-ministro advertiu que a proposta da presidência finlandesa para o orçamento comunitário pós-2020 não tem "pés para andar" e considerou desejável um rápido consenso para evitar mais "nuvens no horizonte" da União Europeia.

"A proposta finlandesa é inaceitável, não tem pés para andar. A proposta dos cinco países que defendem o 1% não tem a menor perspetiva para andar. Não vale a pena perder muito tempo com essa discussão", afirmou o primeiro-ministro.

A proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2021-2027 esboçada pela presidência finlandesa do Conselho da União Europeia (UE) apontava para uma eventual redução entre 60 e 70 mil milhões do montante global de 1,279 biliões de euros (preços correntes) previsto pela Comissão Europeia.

Na capital checa, o chefe do Governo português voltou a insistir que as contribuições dos Estados-membros deveriam ser fixadas nos 1,16%, de modo a manter "exatamente o nível de contribuição atual, descontado o Reino Unido".

"Em termos nominais, significa mais dinheiro, porque o Rendimento Nacional Bruto aumentou, mas significa que a percentagem de esforço de cada um de nós para a União ficaria exatamente na mesma", notou, vincando que o número proposto por Portugal permitiria "acelerar a aproximação" entre as propostas do executivo comunitário e do Parlamento Europeu e diminuir a resistência dos países - Alemanha, Áustria, Dinamarca Finlândia e Suécia - que não querem contribuir mais do que atualmente.

Já em relação às prioridades já definidas pela futura presidência portuguesa da União Europeia, fonte diplomática disse à agência Lusa que essas prioridades têm o apoio da Suécia.

No primeiro semestre de 2021, Portugal quer colocar na agenda a aprovação de um "Pacto para a Europa Verde" no domínio ambiental, sendo que "o tema fundamental" será o das relações com o continente africano.

O anúncio deste tema da presidência portuguesa de 2021, em fóruns europeus, foi feito por António Costa na apresentação das conclusões da V Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, que se realizou em Nicósia, no Chipre, no início deste ano.

Numa alusão às questões levantadas pelas crises migratória na Europa, o primeiro-ministro deixou a seguinte mensagem: "Julgamos que é fundamental termos um mecanismo permanente de solidariedade, de forma a que não estejamos colocados perante a emergência cada vez que surge uma situação concreta", defendeu.

António Costa manifestou satisfação por todos os líderes dos países do sul europeu "estarem de acordo com a clara prioridade à cooperação com os países de transito" dos migrantes, "investindo no desenvolvimento económico, na paz e promoção dos direitos humanos".

"Essa é uma condição fundamental para termos uma boa gestão dos fluxos migratórios. A nossa gestão deve assentar no princípio da solidariedade e da responsabilidade. Cada barco que chega a Itália, não é um problema de Itália, mas uma questão que se coloca a toda a Europa", frisou.

António Costa argumentou também "que as presidências da União Europeia preparam-se com tempo" e que o tema das relações com África é uma área onde Portugal, "por razões históricas, tem uma mais valia" no conjunto dos Estados-membros.

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