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BE pede novos esclarecimentos sobre contratação de advogados na CMP

Em causa está a contratação feita por ajuste direto a sociedades de advogados pela Câmara Municipal do Porto.

BE pede novos esclarecimentos sobre contratação de advogados na CMP

O grupo municipal do Bloco de Esquerda vai insistir junto do presidente da Câmara Municipal do Porto e pedir novos esclarecimentos relativamente aos ajustes diretos que são feitos às sociedades de advogados que representam judicialmente a autarquia.

Na "sequência de recentes notícias que davam conta da existência de um avultado volume de ajustes diretos celebrados com uma sociedade de advogados com ligações diretas à associação cívica Porto, O Nosso Movimento", o grupo municipal do Bloco submeteu um requerimento inicial onde pedia esclarecimentos ao presidente.

Com efeito, a Câmara Municipal do Porto respondeu num documento que o grupo municipal remete para as redações. Na resposta, a autarquia defende que o BE trouxe à liça "uma acusação grave e descabida que põe em causa dos profissionais da casa".

A autarquia justifica que a sociedade de advogados contratada  - Telles de Abreu & Associados - "é uma das maiores da cidade do Porto e uma das mais prestigiadas do país, tendo sido contratada nos mesmos termos e com os mesmos procedimentos que todas as outras e são várias".

Acusa a Câmara do Porto o grupo municipal do Bloco de Esquerda de ter usado "um truque" e justifica que "existe pelo menos uma outra sociedade de advogados cujos valores de contratação continuada são bem superiores". De acordo com a síntese de contratações entre o municípios e as duas sociedades de advogados referidas, em 2018 a Câmara pagou à Cuatrecasas 73.980 euros e à Telles de Abreu 74.000 euros.

Perante esta resposta, o grupo municipal do Bloco de Esquerda acusa a autarquia de "distorcer" o teor do requerimento inicialmente apresentado, "refugiando-se numa alegada questão legal - que o Bloco nunca invocou - para assim evitar responder às perguntas colocadas sobre esta importante matéria".

O bloquistas consideram ainda "mais grave" a Câmara "omitir deliberadamente informação relativa aos ajustes diretos celebrados através das várias empresas municipais, de forma a criar a ideia de um volume muito menor de ajustes diretos celebrados com aquelas sociedades de advogados do que aqueles que foram efetivamente contratualizados".

Por exemplo, justifica, "o Município do Porto adjudicou diretamente 218 mil euros à sociedade Telles de Abreu e Associados mas, se englobados a contratação através de empresas municipais, esse valor supera os 500 mil euros àquela sociedade em apenas 2 anos e meio".

Recorde-se que o Ministério Público está a investigar os ajustes diretos feitos pela Câmara do Porto com a sociedade de advogados Telles de Abreu & Associados. 

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